Na Ordem do Dia desta quarta-feira (1), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou as prestações de contas do Governo do Estado referentes aos exercícios de 2018 e 2020. A sessão foi conduzida pelo presidente Nicolau Júnior (Progressistas). A primeira prestação de contas, de 2018, recebeu 15 votos favoráveis e apenas um contrário. A segunda, […]
Durante a sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem aos 50 anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o deputado Chico Viga (PDT) fez uso da tribuna para enaltecer a importância da Corte Eleitoral na consolidação da democracia no estado. O parlamentar destacou […]
O deputado Chico Viga (PDT) celebrou nesta quarta-feira (18) a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual do DJ (Disk Jockey) no Acre. A proposta estabelece que a celebração ocorra anualmente na primeira semana do mês de novembro, com o objetivo de valorizar, reconhecer e incentivar os […]
Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta segunda-feira (16), para discutir o feminicídio psicológico e o caso da jovem Joyce Araújo, o deputado Chico Viga (PDT) fez um pronunciamento marcado por emoção e firmeza. Ele parabenizou a deputada Michelle Melo (PDT), propositora da audiência, e destacou a importância […]
Durante a sessão desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) apresentou moção de aplauso ao time feminino do Galvez Esporte Clube, em reconhecimento à campanha histórica realizada no Campeonato Brasileiro Feminino A3 de 2025. O parlamentar também aproveitou para cobrar mais investimentos no esporte feminino no […]
Durante a solenidade realizada nesta quinta-feira (16), que celebrou o Dia Estadual da Mulher Advogada, instituído pela Lei nº 3.893/2022, a partir de proposta do ex-deputado Roberto Duarte, e que teve como base o requerimento nº 22.025, apresentado pelo deputado Fagner Calegário, os deputados Chico Viga (PDT), Antônia Sales (MDB) e Eduardo Ribeiro (PSD), fizeram […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 67/2025, que institui a Semana Oficial do DJ no estado. A proposta prevê que a comemoração ocorra anualmente na primeira semana de novembro, com o objetivo de valorizar e reconhecer a […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou na Ordem do Dia terça-feira (29), uma série de projetos de lei e requerimentos de interesse do funcionalismo público, da cadeia produtiva agrícola e de instituições de formação profissional e comércio. Entre os destaques, está a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que altera […]
Em sessão solene na Assembleia Legislativa, parlamentar presta homenagem aos procuradores e destaca a importância da PGE para a democracia e para a gestão pública do Acre Durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) fez um pronunciamento emocionado em homenagem ao Dia […]
Na sessão desta terça-feira, 1º de abril, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Chico Viga (PDT) anunciou com satisfação a sanção da Lei nº 4.578, de 24 de março de 2025, de sua autoria, que assegura aos servidores públicos estaduais o direito a até dois dias de folga remunerada por ano para […]
Na sessão plenária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foram aprovados projetos de lei de autoria dos parlamentares, destacando a diversidade de pautas que vão desde saúde e educação até inclusão social e tecnologia. As propostas refletem a preocupação dos deputados com temas de grande impacto para a sociedade acreana. Adailton Cruz […]
Durante a sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) apresentou um projeto de lei que institui o Dia Estadual da Prematuridade. A proposta tem como objetivo reforçar a conscientização sobre os riscos do parto prematuro e promover medidas preventivas para reduzir as taxas de nascimentos antes das […]
Na sessão desta quarta-feira, 6 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foi apresentado o Projeto de Lei nº 205/2024, que concede aos servidores públicos estaduais o direito a folga remunerada para a realização de exames oncológicos preventivos. A proposta é de autoria do deputado Chico Viga (PDT), que compartilhou na tribuna um relato […]
Na manhã desta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma sessão solene em homenagem aos 68 anos do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, conhecida como Brigada Príncipe da Beira. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pela Mesa Diretora da Casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na […]
Durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizada na manhã desta sexta-feira (20), o deputado Chico Viga homenageou a 17ª Brigada de Infantaria de Selva e o 4º Batalhão de Infantaria de Selva, exaltando o papel fundamental dessas unidades militares para a segurança nacional e a preservação da soberania brasileira, especialmente na Amazônia. […]
O deputado Chico Viga, um dos destacados representantes da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foi homenageado nesta quarta-feira (17) com o Gran Colar da Ordem do Mérito do Ministério Público do Acre (MP/AC). Esta prestigiosa comenda é destinada a personalidades que se destacaram em suas contribuições ao Ministério Público. A honraria foi entregue a […]
