A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 477/2024, que trata da satisfação de créditos tributários por meio de doação de bens imóveis. A proposta tem como objetivo desburocratizar o procedimento para contribuintes que desejam quitar […]
Na manhã desta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. O evento, fruto do requerimento nº 99/2025 de autoria do deputado Arlenilson Cunha (PL), reuniu autoridades, parlamentares e representantes da categoria no Plenário da Casa. A solenidade foi aberta com a execução do […]
Na sessão desta quarta-feira (24), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um pronunciamento sobre a situação do sistema prisional acreano, após visita realizada ao Complexo Penitenciário de Rio Branco, o maior do estado. A inspeção contou com a participação dos deputados Michelle Melo, Tadeu Hassem, Gilberto Lira e outros parlamentares que acompanham a pauta. O […]
Na sessão desta terça-feira (16), o debate sobre a situação do sistema prisional voltou à pauta da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Em discurso no plenário, o deputado Arlenilson Cunha (PL), destacou a necessidade urgente de reforçar o quadro de policiais penais, diante da sobrecarga de trabalho e do crescente número de fugas registradas nas […]
Na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL), policial penal de carreira, voltou a utilizar a tribuna para denunciar as dificuldades enfrentadas pelos servidores do sistema prisional e propor medidas para melhorar a segurança e as condições de trabalho. O parlamentar destacou a presença de representantes da […]
Durante a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez cobrou medidas imediatas em prol da categoria dos policiais penais. Com tom de desabafo, o parlamentar lamentou o suicídio de mais um servidor da segurança pública, ocorrido na última sexta-feira. Ele lembrou que, há apenas três meses, […]
Na sessão desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez dois importantes registros. O primeiro, de caráter político, foi o convite para o evento de filiação do senador Márcio Bittar ao Partido Liberal (PL), que acontece no próximo dia 22. Arlenilson destacou a trajetória do senador, que já […]
Durante a sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um esclarecimento a respeito de um dado apresentado anteriormente sobre a educação infantil no estado. Ele explicou que o índice de 34% mencionado não se refere apenas a Rio Branco, mas sim a todo o Acre, embora […]
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Arlenilson Cunha (PL), usou a tribuna para se posicionar sobre o cenário político nacional e manifestar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua fala, ele alertou para o que considera uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, ao comentar as decisões […]
O deputado Arlenilson Cunha (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (2), para manifestar preocupação com os impactos econômicos causados pelos embargos à pecuária no Acre, principal atividade produtiva do estado. O parlamentar também fez críticas ao governo federal, que, segundo ele, tem se afastado do diálogo com o Congresso […]
Durante a sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um enérgico pronunciamento em defesa dos produtores rurais e criticou duramente a atuação do governo federal em relação às políticas ambientais na região amazônica. O parlamentar afirmou que os trabalhadores do campo estão sendo penalizados de forma […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (26), uma audiência pública para apresentação e debate do conteúdo do Plano Estadual Pena Justa. O encontro aconteceu no plenário da Casa e contou com a participação de representantes da sociedade civil e de instituições do sistema de justiça. Proposta pelo deputado estadual Arlenilson […]
Durante a sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um pronunciamento em homenagem aos policiais legislativos, destacando a importância da categoria para a segurança do parlamento e da sociedade. Ele reconheceu o trabalho desempenhado diariamente pelos profissionais que garantem a segurança da Assembleia e da Câmara […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), uma sessão solene em alusão aos 51 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC). A solenidade aconteceu no plenário do Poder Legislativo e foi fruto do requerimento nº 66/2025 de autoria do deputado estadual Arlenilson […]
O deputado Arlenilson Cunha (PL) expressou sua indignação durante a sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) ao comentar os impactos da operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. O parlamentar destacou que o momento representa uma das páginas mais tristes da história recente do estado, trazendo consequências sociais e econômicas graves […]
Na sessão desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL), apresentou um anteprojeto de lei que propõe mudanças na legislação que regula o banco de horas dos policiais penais do Estado. A proposta visa revogar dispositivos da Lei nº 2.944, de 2014, que, segundo o parlamentar, violam princípios constitucionais. […]
