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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Deputado Jenilson Leite expõe situação precária de indígenas do Parque Ecológico de Plácido de Castro e cobra providências

jenilson081215O deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que pede a visita da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Pequenos Negócios ao Parque Ecológico de Plácido de Castro, onde estão assentados índios da etnia Kaxinawá.

De acordo com o parlamentar, os indígenas foram assentados sem as mínimas condições de sobrevivência. Para ele, o caso requer uma atenção especial dos órgãos citados para garantir o desenvolvimento econômico e social daquela comunidade.

“As famílias indígenas foram levadas para lá e agora estão encontrando dificuldade para sobreviver. Colocaram lá sem nenhuma assistência. Estão tendo dificuldade até para cultivar. Ora, não podemos aceitar que populações indígenas sejam levadas para um parque e não tenham condições de sobrevivência”, reivindicou o deputado comunista.

Dentre os pontos elencados no requerimento estão: articulação política junto à prefeitura e câmara de vereadores de Plácido de Castro para concessão do Parque Ecológico ou doação à comunidade indígena Huni Kuin; apoio para o registro jurídico da Associação de Representação Cultural Indígena Huni Kuin; além da construção de escola indígena para o funcionamento a partir do segundo semestre de 2016.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar parabenizou a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Aleac pelo empenho ao longo deste ano na análise das matérias que tramitaram nas mesmas. Somente na CCJR foram analisadas 302 proposições entre projetos de lei, projetos de resolução e moções.

“Quero ressaltar o trabalho dos deputados, parabenizar a disponibilidade de cada um, de sempre estarem presentes para que os projetos tramitem de forma célere. Somando tudo nós temos 302 matérias que tramitaram. Nós sempre temos o cuidado de convidar as partes interessadas para que as matérias sejam as mais justas possíveis. É importante esse diálogo com a comunidade”, disse o parlamentar.

Já na Explicação Pessoal, Jenilson Leite comentou o cenário político em que vive o país nos últimos meses. Para ele, um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) poderá causar um retrocesso sem precedentes na economia e na política. Ele pediu bom senso às lideranças e disse que a carta do vice-presidente, Michel Temer, deixa nas entrelinhas a ideia de conspiração por parte do PMDB para a retirada do mandato de Dilma.

“Ali demonstra que o acirramento político vai ser aprofundado mais ainda. O nosso país precisar resolver logo essa crise política, para que possamos sair da crise financeira. Nas entrelinhas, ele [Temer] deixou claro que está comandando esse processo de conspiração. O que interessa para ele é assumir a presidência da República. Isso me preocupa muito. Se ela [Dilma] não for cassada, mas já se criou fissuras no relacionamento”, ponderou.

José Pinheiro
Agência Aleac