Calegário pede antecipação de audiência pública sobre pauta do boi e defende regionalização para proteger pequenos produtores

O deputado Fagner Calegário (Podemos) reforçou nesta terça-feira (6) a importância da audiência pública proposta para discutir a pauta fiscal do boi e pediu que o evento seja antecipado. O parlamentar defendeu que os pequenos produtores, especialmente das regiões mais distantes do Acre, sejam ouvidos com prioridade, propondo a regionalização dos valores de referência como alternativa para reduzir desigualdades.

“Estou me inteirando do tema, fiz pesquisas e vejo que a pauta do boi é um valor mínimo de referência para fins de tributação. Mas não dá para aplicar isso de forma igualitária em todo o estado, quando sabemos que a BR-364 virou praticamente um ramal até Cruzeiro do Sul. É preciso tratar isso de forma regionalizada”, afirmou.

Calegário também demonstrou preocupação com a evasão de gado para outros estados, o que, segundo ele, reduz a arrecadação estadual e acentua injustiças. “Quando o grande produtor transfere seu rebanho para Rondônia ou Mato Grosso e vende lá, a arrecadação fica com aquele estado. O pequeno não tem essa alternativa. Ele fica penalizado, enquanto o grande escapa. Isso precisa ser debatido com seriedade”, pontuou.

Por fim, o deputado propôs que a audiência discuta formas de corrigir essas distorções. “Vamos dar voz a quem produz. Esse debate não pode esfriar. A regionalização da pauta pode ser uma saída viável e justa para todos”, concluiu.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale