Deputado Jenilson Leite destaca projeto de lei que cria quadro de servidores efetivos do Depasa
O deputado Jenilson Leite (PCdoB) ressaltou na manhã desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) a aprovação nas Comissões de Orçamento e Finança e Constituição e Justiça da Casa do projeto de lei que cria o quadro efetivo de servidores do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), e prevê o preenchimento de 724 vagas.
Jenilson Leite explicou que antes da votação os membros das duas Comissões tiveram a oportunidade de ouvir os esclarecimentos acerca do projeto prestados equipe jurídica e administrativa da autarquia, que compareceram à reunião.
“Na verdade, o projeto que foi aprovado na COF e na CCJR prevê um movimento contrário ao que existe no Brasil, que são as terceirizações. O Depasa está querendo criar cargos efetivos que até hoje não existem. E são cargos são fundamentais para o funcionamento da autarquia. O que hoje existe na estrutura são cargos provisórios”, disse o deputado comunista.
Jenilson Leite explicou que o PL não trata de criar mais cargos na estrutura da autarquia, mas, sim, fazer a transição dos provisórios para efetivos ao término do prazo de validade dos concursos simplificados.
“O Depasa está querendo fazer a transição dos cargos provisórios para os cargos efetivos. A movimentação é nesse sentido. Não se trata de trazer mais gente para o Depasa neste momento de crise, mas em longo prazo dar mais segurança para os servidores do Departamento”, pontua.
Ele comentou também sobre a economia que o Estado terá nesse novo modelo. Para o parlamentar, além da segurança jurídica dos servidores a medida será econômica para os cofres públicos.
“É um projeto que diminui quase R$ 500 mil, visando à redução dos custos para o Estado”, reiterou.
Finalizando sua fala no Grande Expediente, tempo destinado às lideranças partidárias, o deputado parabenizou a equipe de cerimonial da Aleac pelo Dia do Cerimonialista, comemorado neste dia 29 de outubro.
“Quero parabenizar todos os cerimonialistas da nossa Aleac. Estou satisfeito com o serviço de Cerimonial desta Casa. Agradecer aos trabalhadores e ao pessoal da Casa. Renovo as nossas felicitações”, salientou Jenilson Leite.
O parlamentar encerrou lamentando a morte da senhora Itamira Paiva, mãe da jornalista Angélica Paiva, ocorrido na última quarta-feira (28), vítima de complicações cardíacas.
“Externo os nossos sentimentos à família da jornalista Angélica Paiva que perdeu sua genitora. Tive acompanhando o problema dela. Nesse sentido, direcionamos nossas palavras de conforto e pesar”.
José Pinheiro
Agência Aleac