Comissão de Saúde da Aleac acompanha prestação de contas da Sesacre em audiência pública

Em parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizou uma audiência publica no plenário da Casa Legislativa, nesta sexta-feira (9), com o objetivo de apresentar o relatório quadrimestral das ações em Saúde.

O presidente da Comissão de Saúde da Aleac, deputado Raimundinho da Saúde (PTN), que presidiu a audiência, disse que os parlamentares estão atentos ao tema. Ele destacou que esse é um setor da administração pública que precisa de investimentos constastes no sentido de atender a população.

“Essa legislatura se preocupa muito com o tema Saúde. Por mais que se faça sempre precisa melhorar e melhorar muito”, disse o parlamentar.

O deputado Heitor Júnior (PDT), que é membro da Comissão de Saúde, disse que é necessário humanizar a saúde pública. “Se tivermos mais sensibilidade com o ser humano, a saúde será bem melhor. Se não houver união, a saúde pública do Estado não vai pra frente, não adianta trocar de secretário. O segredo é compromisso”.

Já o deputado Jenilson Leite (PCdoB), que é médico infectologista, defendeu investimentos em saúde preventiva. “Trabalhando com a prevenção das doenças os gastos são bem menores e o bem-estar das pessoas é assegurado. É mais fácil prevenir a hepatite C, por exemplo, do que gastar depois com medicamentos caríssimos”.

O deputado Nelson Sales (PV), vice-presidente da Comissão de Saúde da Aleac, reconheceu que os problemas são solucionáveis em longo prazo. Ele destacou o empenho dos servidores da pasta para o bom atendimento à sociedade.
“A Saúde é uma pauta permanente nesta Assembleia, mas precisamos ter com clareza que vai demorar muito para um dia dizermos que esse setor atende a todos. O maior patrimônio da Saúde são seus servidores, por isso precisamos oferecer condições de trabalho para esses profissionais”, disse o parlamentar.

O deputado peemedebista Chagas Romão pediu uma atenção maior dos gestores de Saúde para o atendimento disponibilizado no combate ao câncer. Ele reclamou da demora em iniciar o tratamento, principalmente de mulheres diagnosticadas com alguma neoplasia.

“Tem que se fazer alguma coisa porque não pode deixar do jeito que está. Eu tenho trabalhado muito com relação ao Hospital do Câncer. Tem mulheres que estão tentando fazer cirurgias nos seios para a retirada de nódulos e não conseguem. É preciso que melhore. Tem gente morrendo por isso”, salientou.

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) questionou o tempo para a execução da obra de construção e ampliação do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). “Tenho um questionamento em relação à construção do novo prédio do Pronto Socorro, as obras tiveram seu início há oito anos e até agora não recebemos sequer uma previsão de entrega. Uma unidade que poderia estar oferecendo suporte ao Hospital das Clínicas, que atualmente se encontra superlotado, com filas enormes de pessoas que estão à espera para a realização de uma cirurgia”.

Dando explicações à parlamentar sobre o atraso no cronograma da obra, o secretário adjunto de Saúde do Estado, Irailton Lima, citou que o fato ocorre pela necessidade de adequação do projeto. Ele acrescentou que tem ocorrido atraso nos repasses dos convênios firmados para o pagamento das empresas.

“Infelizmente esses recursos não foram repassados no prazo devido. No caso do Huerb, a revisão do projeto ao longo da obra têm causado essas dificuldades na execução da obra”, pontua.

Nas explanações de prestação de contas do quadriênio, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), João Francalino, disse que o Estado investiu no primeiro bimestre, que compreende a maio e junho, R$ 548.896.59. Já nos meses de julho e agosto os recursos gastos foram na ordem de R$ 483.422.727,84. Nesse sentido, Francalino explica que pela alta demanda o Acre aplicou 14,02%, valor superior ao limite constitucional que é de 12%.

No Tratamento Fora de Domicílio (TFD), por exemplo, foi investido no quadrimestre R$ 3.637.154,60, que compreende: ajuda de custo, assistência interestadual, fretamento aéreo para pacientes em casos de urgência, assistência funeral e translado.

O número de servidores empossados, no período, foi de 376. Desse contingente, 131 são para cargos de nível superior e 245 para cargos de nível médio. Além desses investimentos, a Secretaria de Estado está com processo licitatório para a reforma e ampliação do Hospital do Câncer (Unacon).