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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Deputados e sindicalistas do Acre participarão de audiência pública em Minas Gerais

comite11mil300514O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz (PCdoB), se reuniu na manhã da últma sexta-feira, 30, com membros do Comitê dos 11 mil para discutir a programação da audiência pública que será realizada no dia 9 de junho, em Minas Gerais. O encontro debaterá a situação dos servidores acreanos e mineiros que estão ameaçados de demissão. A intenção do parlamentar é unir força com sindicatos e deputados estaduais daquele Estado a favor dos servidores públicos.

Em Minas a situação é ainda mais grave. Segundo o deputado, com a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 98 mil servidores devem deixar os cargos, pois eles declararam inconstitucional a Lei Complementar (LC) 100, que efetivou os funcionários em 2007.

Moisés Diniz acredita que a única alternativa para estabilizar os servidores dos dois estados é a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 54 que, se aprovada, permitirá a efetivação dos servidores públicos. “Minas Gerais tem mais força política para mobilizar a Câmara Federal a favor da PEC 54. A aprovação dessa emenda é nossa única esperança por isso queremos unir forças com sindicalistas e deputados mineiros, não podemos ficar esperando o prazo de modulação acabar”, disse.

Para Moisés a audiência pública que acontecerá em Minas Gerais, no próximo dia 9, será um dos maiores movimentos sociais em defesa da permanência dos servidores. “Dia 9 de junho será um dia histórico para nós, acreanos, e para os mineiros, será um envolvimento político importante para todos, vamos fazer uma grande mobilização em defesa de PEC 54. Conversamos pessoalmente com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas e eles também abraçaram a causa. Não tenho dúvidas de que esse ato que reunirá parlamentares e sindicalistas dos dois estados resultará em bons frutos”, enfatizou.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre, Frank Lima, a realização da audiência pública em Minas Gerais significará uma luta da sociedade. “Nós já fomos julgados no STF, agora estamos correndo atrás da PEC 54 que será a salvação desses servidores. Minas Gerais foi um dos estados mais atingidos pela decisão, são cerca de 98 mil servidores ameaçados. Nosso objetivo é unir forças com os mais fortes para chamar a atenção de Brasília, a luta agora é da sociedade”, complementou.

Participarão da audiência pública, além dos deputados estaduais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Acre (Sindicol), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Sindicato dos Policiais Civis do Acre (Sinpol), Sindicato dos Engenheiros (Senge), Sindicato dos Professores (Sinplac), dos Motoristas Oficiais e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Mircléia Magalhães
Agência Aleac