Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Edvaldo Magalhães destaca importância da Defensoria Pública em solenidade na Aleac

Em uma solenidade marcada por discursos emocionados e reconhecimento mútuo, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância da Defensoria Pública para o sistema de justiça brasileiro. A sessão solene que foi realizada na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem ao Dia do Defensor Público, celebrado anualmente no dia 19 de maio, ressaltou o papel importante desempenhado por essa instituição na garantia de acesso à justiça para os mais vulneráveis.

Durante seu discurso, o parlamentar foi enfático ao afirmar que “é impossível que o sistema de justiça funcione sem a presença forte da defensoria pública”. Magalhães sublinhou que a defensoria é fundamental porque “os que mais precisam de defesa são aqueles que não podem contratar uma defesa”. Para o deputado, a Defensoria Pública cumpre um papel indispensável na sociedade ao “defender aqueles que sequer sabem quais são os seus direitos”.

O deputado também abordou a responsabilidade do Parlamento em fortalecer a Defensoria Pública. “Fortalecer a defensoria é uma obrigação do Parlamento”, declarou Magalhães. Ele destacou ainda que a Casa Legislativa tem se empenhado em aprovar leis que não apenas ajudam na estruturação, mas também no fortalecimento do orçamento da Defensoria. “Temos aqui votado leis que ajudam na estruturação e fortalecem o orçamento da defensoria. E continuaremos aqui a fortalecer esse importante órgão que acolhe os que mais precisam”, afirmou.

Edvaldo Magalhães também falou sobre a homenagem que a instituição prestou aos 24 deputados estaduais durante a cerimônia. O parlamentar enfatizou que a homenagem recebida é um gesto significativo da Defensoria, pois “faz com que todos nós continuemos aprofundando nosso compromisso com essa instituição”. Segundo ele, esse reconhecimento serve como um incentivo para que os legisladores continuem a trabalhar em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale