Eduardo Ribeiro garante transparência e continuidade dos serviços em meio a questionamentos sobre contratos públicos no setor de Saúde

Após alguns deputados denunciarem na tribuna durante sessão desta terça-feira (7), supostos superfaturamentos em contratos públicos na área da saúde, o deputado Eduardo Ribeiro do PSD, vice-líder do governo, destacou a postura transparente e comprometida do secretário de Saúde, Pedro Pascoal, em garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

“Primeiro quero dizer que eu confio na boa fé do secretário Pedro Pascoal. Tem feito um grande trabalho. Tem trabalhado dentro de uma dificuldade grande que é a saúde de qualquer estado. E a nossa saúde não é diferente”.

O parlamentar ressaltou a iniciativa do secretário em firmar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual (MPE), evidenciando que tal medida não era obrigatória, mas sim uma demonstração de comprometimento com a transparência e a lisura nos processos. “Quero primeiro afirmar que esse termo de ajustamento de conduta não é obrigatório. O secretário pode fazer ou pode não fazer”, disse.

Ao explicar os detalhes do acordo, o deputado enfatizou que todos os pagamentos agora passarão por auditorias do Ministério Público e do Tribunal de Contas, visando garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

“O Mistério Público, caso ele não tivesse feito, ia ajuizar uma ação. O juiz ia decidir como seria essa situação. Mas, por boa fé do secretário, ele acabou fazendo o termo de ajustamento de conduta”, explicou.

Além disso, destacou-se a preocupação em evitar a interrupção dos serviços essenciais de saúde, especialmente no que diz respeito à ortopedia, onde foi retido 30% dos valores para garantir a continuidade do atendimento à população. “Imagina o grau de complexidade que a gente ia passar no estado do Acre se houvesse a interrupção do serviço de ortopedia”, indagou.

Eduardo Ribeiro ressaltou ainda o compromisso do governo em realizar uma licitação transparente e justa, assegurando a participação de novos profissionais e garantindo a qualidade do atendimento à população acreana. “Então, senhor presidente, isso prova, a meu ver, a boa fé por parte do secretário. Prova que vai haver transparência dessas decisões, considerando que o Ministério Público está dentro do processo para analisar o que for possível analisar”, complementou.

Por fim, o parlamentar expressou sua solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que tem enfrentado duras tragédias. Ribeiro destacou a difícil situação enfrentada pelos gaúchos, com inundações e perdas humanas. “É muito triste o que tem se passado, o que o povo do Rio Grande do Sul tem passado”, declarou o deputado. Ele ressaltou a união e força do povo gaúcho e pediu por mais apoio do governo federal para lidar com a situação.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale