Maria Antônia celebra sanção da Lei que institui indenização a filhos separados de pais com hanseníase

Na manhã desta terça-feira (05) durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (PP), celebrou a sanção da Lei n° 3023/2022, que institui indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos que foram separados de seus pais, que ficaram isolados em colônias de pessoas acometidas pela hanseníase no século passado. A norma foi sancionada pelo presidente Lula (PT) no dia 24 de novembro.

Em um discurso marcado por emoção e contentamento, Maria Antônia parabenizou todos os envolvidos na luta pela aprovação dessa legislação, que representa uma vitória significativa para dezenas de filhos e filhas que foram separados de seus pais devido à hanseníase. Muitos deles, ocuparam o Salão Marina Silva como forma de gratidão pelo ato.

“Ressalto a importância dessa Lei e o impacto dela em nosso Estado. Em 2026 apresentei um Projeto de Lei que reconheceu o isolamento imposto a essas pessoas como uma prática desumana. Fomos o único estado da Federação a ter esse reconhecimento, tornando a sanção presidencial um passo essencial na busca por justiça e reparação”, destacou.

A lei sancionada institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram isoladas devido à hanseníase, proporcionando um alívio financeiro para aqueles que foram afetados por essa dolorosa separação. Maria Antônia expressou sua gratidão ao presidente Lula, enfatizando que, embora tardia, a lei representa um avanço crucial na proteção dos direitos e bem-estar das pessoas atingidas por essa doença.

A deputada encerrou seu discurso com uma nota de admiração pela resiliência e força daqueles que enfrentaram as consequências do isolamento causado pela hanseníase, ressaltando que a conquista da lei é motivo de alegria para toda a comunidade envolvida nessa luta.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale