Deputado Marcus Cavalcante Enfatiza avanços em titulação de terras e sanção de PL com medidas de proteção às mulheres cis e transsexuais

Na manhã desta terça-feira (29), durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT) compartilhou com entusiasmo os avanços recentes que beneficiaram a população do Estado. Seu discurso se concentrou em torno de duas importantes temáticas: a titulação de terras em Feijó e a sanção de um Projeto de Lei de sua autoria, que estabelece medidas de segurança para mulheres cis e transsexuais em estabelecimentos do Acre.

O deputado destacou um evento realizado na cidade de Feijó, onde foram entregues mil títulos definitivos de propriedade. A iniciativa, liderada pelo governo através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), gerou alegria e emoção na população local, principalmente entre as pessoas humildes que agora se tornaram donas legítimas de suas terras.

“Esse tipo de ação tem impactos significativos no empoderamento das comunidades e na garantia de direitos essenciais”, frisou o parlamentar.

Além disso, o deputado mencionou com satisfação a aprovação de um projeto de sua autoria, que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando a proteção de mulheres cis gêneros e transexuais.

“Com a sanção da lei, tais locais estão a partir de agora obrigados a proporcionar suporte e proteção às mulheres cis e transexuais, contribuindo para um ambiente mais seguro e acolhedor”, pontuou.

Relembrando o Dia Nacional do Corretor de Imóvel, celebrado em 27 de agosto, o deputado fez questão de reconhecer o papel fundamental desses profissionais. Ele enfatizou que cerca de 400 mil corretores de imóveis atuam no Brasil, desempenhando um papel crucial nas transações comerciais que representam até 18% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale