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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Equipe do governo apresenta PL que propõe sobre capacitação científica e tecnológica no Estado

A sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (21) foi suspensa para que o secretário Assurbanipal Barbary, fizesse uma apresentação sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, capacitação científica e tecnológica no Estado.

O intuito da matéria é fomentar novos negócios e fortalecer os já existentes, através da integração entre os setores público e privado, as instituições de ensino e a comunidade em um ambiente produtivo.

O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu as boas-vindas ao secretário e a equipe que trabalha no setor de tecnologia do Estado, e destacou a importância desse tipo de investimento. “É com grande alegria que recebemos a equipe do governo, que vem falar sobre esse projeto tão importante que trata da inovação. O desenvolvimento da pesquisa é extremamente necessário para que o Acre cresça e se fortaleça”.

Assurbanípal, responsável pela Secretaria de Ciência, Indústria e Tecnologia (Seict), agradeceu aos parlamentares por receber a equipe do governo e falou sobre os projetos de incentivo para estruturação tecnológica das empresas já existentes e também das que forem criadas.

“Temos aqui profissionais que têm se esforçado para desenvolver tecnologicamente diversos setores no Estado. O Acre é conhecido pelo seu potencial, sempre falamos da necessidade de fomentarmos a cultura do empreendedorismo, temos a bioeconomia, o agronegócio, serviços ambientais, dentre tantos outros que demonstram nossa potencialidade e estrutura de qualificação. Esse é um campo de oportunidades para a estruturação de novos negócios. E nós queremos ampliar a atuação dos pesquisadores acreanos”, disse.

A carta apresentada pelo governador Gladson Cameli (PP) diz que: “a proposta decorre da necessidade de atualização da norma estadual referente à inovação tecnológica, qual seja, a Lei no 3.387, de 21 de junho de 2018, permitindo criar ambientes propícios a parcerias público-privadas no desenvolvimento de inovações e incentivar a transferência do conhecimento acadêmico para o setor empresarial, com o intuito de incitar a pesquisa científica, tecnológica e a inovação, facilitar a transferência de tecnologia, incentivar os pesquisadores, bem como estimular a aproximação conjunta dos setores de processo de inovação e o investimento em atividades econômicas de base tecnológica”.

O chefe do executivo pontua ainda que o ambiente de negócios está em constante modificação, razão pela qual manter as normas em consonância com a realidade enfrentada é imprescindível para propiciar um ambiente competitivo para o setor produtivo e de serviços, assim como para as instituições de ensino, instituições de pesquisa, startups, além do próprio poder público e sociedade em geral.

A proposta ainda será debatida nas comissões responsáveis da Aleac, sendo aprovada, irá para votação em Plenário.

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Sérgio Vale