Aleac mantém veto do governo ao PL que objetiva políticas e ações em saúde sexual nas escolas

Os deputados votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas à adolescentes e jovens na rede pública de saúde. O PL, que é de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), busca divulgar informações sobre sexualidade e vida reprodutiva que contribuam para que o público-alvo tome decisões saudáveis acerca da vida sexual.

Em sua fala, Fagner Calegário disse que irá reapresentar a proposta antes do recesso de julho. “Ficou pactuado com os demais colegas que votemos hoje pela manutenção do veto, mas, que em seguida, faremos a coleta das assinaturas necessárias para a reapresentação da proposta, com os ajustes que foram sugeridos por alguns parlamentares. No mais, agradeço o apoio de todos os deputados e pelo entendimento, reconheço a posição de vossas excelências. Não estamos saindo daqui derrotados, isso é somente um até breve. Antes do recesso do meio do ano irei reapresentar a proposta e faremos as audiências públicas necessárias para melhor debater o assunto”, disse.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), votou pela derrubada do veto. O oposicionista frisou que o PL foi votado por unanimidade no plenário da Aleac. “Sou professor e aprendi que existe uma forma de você libertar e proteger as pessoas que é pela educação.  Na medida em que você não dá através desse instrumento as informações necessárias para que as pessoas se libertem do preconceito e da ignorância, elas se tornam presas fáceis. Votarei pela derrubada do veto, mas, sublinho a atitude adotada aqui neste plenário de se procurar uma saída que dialogue com a sala justa da política, mas, que dialogue com a luz da ciência e da educação que será reapresentação do projeto com ajustes e a votação antes do recesso parlamentar do meio do ano”, disse.

Os deputados estaduais também votaram pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Ribeiro (PSD) que dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentos afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros procedimentos.

Antes dos vetos serem apreciados em plenário, ambos foram discutidos e apreciados pela Comissão Especial da Aleac que analisa os vetos governamentais.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Fotos: Sérgio vale