Defensores Públicos são homenageados em sessão solene na Aleac

Na manhã desta quinta-feira (18), por iniciativa do deputado Afonso Fernandes (PL), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.

A data escolhida foi uma forma de homenagear Santo Ivo de Kermartin, personalidade que dedicou sua erudição e exercício da advocacia, por excelência, à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles definidos, pela sociedade da época, como desassistidos.

Ao dar início a solenidade, o presidente em exercício do parlamento acreano, deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância do defensor público para a população acreana.

“Esta Casa de Leis, através do governo do Estado, tem se empenhado para aprovar medidas que garantam o avanço das ações da Defensoria Pública. A prova disso foi o aumento do percentual da instituição, um progresso importante que merece ser destacado. Sabemos que é na Defensoria Pública que o cidadão mais simples encontra auxílio para resolver pendências no Poder Judiciário. Por isso nos alegramos quando vemos essa instituição cada vez mais organizada, aparelhada e fortalecida”, disse.

O deputado Afonso Fernandes, proponente da solenidade, fez um agradecimento especial aos defensores e defensoras públicas, pela função que exercem, em especial com os mais necessitados. Frisou ainda, o papel fundamental da Defensoria na defesa das pessoas mais necessitadas.

“Como propositor desta sessão solene, entendo que o momento é de vocês. Esse é um reconhecimento pela dedicação de vocês às classes menos favorecidas do Acre. Cada deputado aqui presente, sabe da sua obrigação enquanto representantes dos acreanos e além disso, temos o dever de olhar para todas as instituições que formam o nosso Estado. Sou de origem simples e já precisei da defensoria pública e fui muito bem acolhido lá e isso muito tempo atrás, quando a Defensoria não tinha o justo reconhecimento que possui hoje. Esse momento é de gratidão, por entendermos a grandiosidade da função exercida por vocês”, enalteceu.

Em seguida, o Defensor Público aposentado, Dr. Valdir Perazzo, agradeceu ao deputado Afonso Fernandes pela homenagem. Disse ainda que o parlamentar tem se empenhado para garantir o fortalecimento da instituição.

“O deputado Afonso Fernandes mesmo sendo novo na Aleac tem tomado ações parlamentares de grande importância. Ele sugeriu inclusive, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública, isso me deixou muito feliz, demonstra o carinho e o cuidado que ele tem com essa instituição. Agradeço ainda ao governador Gladson Cameli pela atenção com a nossa Defensoria Pública, por garantir o fortalecimento das entidades, por institucionalizar a liberdade. Esse será sem dúvida o seu maior legado”, enfatizou.

A dra. Aryne Cunha, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre, agradeceu aos parlamentares pelo acolhimento das causas apresentadas pela Defensoria. Ela destacou que graças a aprovação do Projeto de Lei que aumentou o orçamento da Instituição e que garantiu a ampliação dos serviços.

“Neste dia de celebração, ressalto que a Defensoria tem recebido o apoio irrestrito dos parlamentares e, através disso, temos conseguido avançar significativamente ao longo do tempo, inclusive com um orçamento mais fortalecido. Tudo isso representa a importância que a Aleac dá ao fortalecimento dessa Instituição que é voltada para o atendimento das pessoas mais carentes. Essa é a parte da população que precisa de nós para ter voz, pois muitas vezes é carente não só de dinheiro, mas também de informações e conhecimento dos seus direitos. Fica nossa eterna gratidão”, agradeceu.

Representando na solenidade o governador Gladson Cameli, o chefe da Casa Civil, advogado Jonathan Donadoni, falou dos avanços que a Defensoria Pública obteve no governo atual. Ele frisou que nos governos anteriores a instituição era completamente esquecida.

“A Defensoria Pública que por muitos anos foi maltratada e esquecida, hoje comemora avanços importantes. Avanços que em governos passados que se diziam populares, não aconteceram. Foram muitas batalhas, inúmeras dificuldades, mas, hoje vivemos um momento único que é o de fortalecimento da defensoria. Isso graças ao olhar sensível do governador Gladson Cameli, graças ao cuidado que ele tem com a instituição. Hoje, temos uma Defensoria Pública fortalecida e valorizada”, disse.

Simone Santiago, defensora geral da Defensoria Pública do Acre, destacou a importância da união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que a Defensoria alcance cada vez mais pessoas hipervulneráveis. Pontuou também que a Instituição está oferecendo atendimento hoje e amanhã no Terminal Urbano de Rio Branco.

“Fazemos o que mais gostamos: servir a população. E para comemorar nosso dia, estamos atendendo no Terminal Urbano hoje e amanhã. Agradecemos o carinho, respeito e apoio que recebemos de todos os deputados. 19 de maio é o dia do Santo Ivo, defensor dos mais necessitados, um homem que teve sua vida dedicada à fé e ao direito. Nesse viés, a Defensoria busca cumprir seu compromisso jurídico com a sociedade, com a concretização de políticas públicas voltadas para os hipervulneráveis. O verde é o símbolo da esperança daqueles que confiam em nós. Mas não fazemos nada sozinhos, pois a união de executivo, legislativo e judiciário apenas beneficia e fortalece nosso trabalho”, ressaltou.

Ao final da solenidade, a defensora-geral, Simone Santiago, entregou uma placa de homenagem aos 24 deputados estaduais.

A Defensoria Pública do Estado do Acre foi criada e regulamentada por intermédio da Lei Complementar Estadual nº 96, de 24 de julho de 2001. Posteriormente, o referido diploma normativo foi revogado pela Lei Complementar Estadual nº 158, de 06 de fevereiro de 2006, que instituiu a atual Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre.

O Acre possui atualmente 54 defensores públicos, distribuídos nas 22 comarcas regularmente instaladas. Esse número representa 0,8% do quantitativo total do país.

O que os deputados disseram:

Chico Viga (PDT)

“A Defensoria Pública é a instituição do meu coração, que sempre esteve alinhada com esta casa em todas as pautas da população mais vulnerável. A reconstrução e o fortalecimento do país passam pelo aprimoramento das defensorias públicas. Parabéns a todos os defensores e defensoras públicas do Acre, vocês são anjos da guarda da população mais carente do Estado”.  

Maria Antônia (Progressistas)

“Quero parabenizar, reverenciar e bater palmas para Defensoria Pública do nosso país e em especial, a do nosso Estado. Essa instituição que presta um papel tão importante para a população carente do Acre. Todas as homenagens ainda são poucas para fazer o reconhecimento que essa instituição merece”.

Eduardo Ribeiro (PSD)

“Parabenizo todos os defensores, profissionais que além de serem essenciais para a justiça, também são essenciais para a inclusão social, pois atendem pessoas de baixa renda. Vocês cumprem um papel fantástico e lindo. Contem conosco”.

Tadeu Hassem (Republicanos)

“É uma honra participar dessa solenidade. Poder contribuir com essa valorosa Instituição me deixa muito feliz. Doutora Simone, sua garra, determinação e compromisso com o povo do Acre é de grande valia. Muito obrigado a todos os defensores e defensoras por cuidarem da população mais carente”.

Gilberto Lira (União)

“Saúdo a todos e em especial a essa pessoa que tem carinho e amor em atender os mais necessitados, que é a dra. Simone Santiago. Quando vemos os benefícios alcançando os hipersuficientes, ficamos alegres. “

Edvaldo Magalhães (PCdoB)

“Preciso fazer um reconhecimento à Dra. Roberta e ao Dr. Celso que frequentam o Poder Legislativo muito mais que muitos deputados. Ao longo dos anos, eles construíram uma relação extraordinária com esta Casa. A todos os servidores da Defensoria Pública, esse momento é importante, pois vivemos um tempo difícil na história da humanidade devido ao pacto da ideologia do indivíduo, quando as pessoas negam o coletivo. A Defensoria vai na contramão, atendendo aos desvalidos e sem voz, por isso falo com emoção”.

Tanízio Sá (MBD)

“Gostaria de parabenizar a defensora-geral, Simone Santiago por levar o atendimento da instituição ao interior do Estado. Recentemente, tivemos a implantação de um núcleo da Defensoria Pública no município de Rodrigues Alves, Manoel Urbano e na Vila do V, em Porto Acre. Tenho certeza que em breve outros munícios serão contemplados. Isso é muito importante. No mais, parabenizo todos os defensores e defensoras pelo importante trabalho que vocês realizam no Estado. Agradeço ainda ao deputado Afonso Fernandes por propor essa homenagem tão justa e necessária”.

A deputada Antonia Sales (MDB), que está cumprindo agenda em Cruzeiro do Sul, também deixou uma mensagem para os defensores. “É aniversário do meu esposo e eu não pude estar presente comemorando aí com vocês, mas, peço que o Santo Ivo de Kermartin abençoe cada vez mais vocês e que os ilumine na defesa do nosso povo mais necessitado. Contem comigo sempre”.

O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) que estão cumprindo agenda em Brasília, também deixaram uma mensagem em homenagem aos defensores públicos do Acre.

“Amanhã dia 19 de maio, comemora-se em todo o Brasil o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data serve para que a gente ressalte a importância social da prestação de serviço dessa instituição ao cidadão acreano. A vocês defensores, todo o nosso carinho, admiração e respeito”, disse o deputado Luiz Gonzaga, presidente da Aleac.

   

Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira

Agência Aleac

Foto: Jardy Lopes