Deputado Daniel Zen afirma que PEE foi amplamente debatido com educadores e população

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), falou na tribuna, durante sessão desta quarta-feira (24), da importância do Plano Estadual de Educação para o decênio 2015/2024. O parlamentar, que é relator do projeto de lei, afirmou que todos os esforços foram empreendidos para que o PEE atendesse todos os anseios da comunidade escolar.

“Fizemos audiências públicas na capital e no interior para discutir o Plano Estadual de Educação com todos os segmentos educacionais do Estado, e estamos muito felizes com o resultado. Tivemos uma participação popular bastante significativa e tenho certeza que fizemos a devida discussão para garantir que os anseios da comunidade escolar fossem atendidos”, ressaltou.

Daniel Zen disse ainda que mais de 95% das sugestões advindas da sociedade e discutidas nas reuniões temáticas e audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação foram inseridas no Plano Estadual de Educação.

“Foi um processo riquíssimo em debates e hoje apresentaremos o substitutivo desse projeto. Mais de 95% das sugestões foram acrescidas ao texto. Esse trabalho de verificação, coerência, de coesão está sendo feito pela Comissão de Educação. Já recebemos muitos documentos formais e sugestões por email”.

O deputado destacou as estratégias do Plano Estadual de Educação. Ele citou como uma das mais importantes o item 19.1, que assegura que 100% dos royalties oriundos do pré-sal, destinados ao Estado do Acre, sejam investidos exclusivamente em educação.

De acordo com ele, a estratégia que assegura o investimento exclusivo dos royalties fixa uma nova fonte de recursos para a educação, o que é pré-requisito para todas as demais metas do Plano.

“Além da ampla participação popular, esse é o grande diferencial deste PEE em relação aos dos demais estados, pois define uma nova fonte de recursos para financiamento das políticas educacionais a partir de sua vigência”, destacou.

Para concluir, o parlamentar parabenizou a Mesa Diretora da Aleac em nome do presidente, deputado Ney Amorim (PT), que, segundo ele, tem oferecido condições para que os parlamentares realizem reuniões e audiências públicas dentro e fora do Parlamento acreano.

“O presidente desta Casa tem conduzido de maneira democrática todos os trabalhos e ações do Poder Legislativo. Ney Amorim não tem medido esforços para oferecer as condições necessárias para que os deputados estaduais desenvolvam seus trabalhos dentro e fora do Parlamento”, concluiu.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac