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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Deputado Daniel Zen destaca participação popular no Plano Estadual de Educação

daniel230615O líder do governo, deputado Daniel Zen (PT), fez um breve resumo das ações desenvolvidas em torno da discussão do Plano Estadual de Educação (PNE), durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O parlamentar enfatizou que mais de 95% das sugestões advindas da sociedade civil e das entidades de classe foram incorporadas ao projeto.

“Foi uma relatoria feita não só por mim, mas feita por muitas mãos. Eu digo que mais de 95% de tudo que foi sugerido foi incorporado ao texto. Foram tantas as sugestões que decidimos apresentar um substitutivo”, disse o parlamentar.

A matéria foi aprovada na Comissão de Educação, na tarde última segunda-feira (22), e deve ir ao plenário nesta quarta-feira (24). Zen ressaltou que as audiências públicas, assim como as reuniões temáticas, foram fundamentais para a consolidação do Plano. Ele acrescentou que a Comissão de Educação da Aleac entendeu que o PEE deveria ser melhor discutido com a comunidade escolar e decidiu, com a ampla participação dos membros da Comissão, realizar o debate analisando cada item.

“Quando o projeto ingressou nesta Casa nós entendemos, por bem, que ao invés de tramitá-lo de modo regular, apesar de ter sido um projeto que já tenha passado pelo crivo do Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação, dos sindicatos, mesmo assim a Comissão decidiu fazer as reuniões temáticas e as audiências”, reiterou Daniel Zen.

Em relação à greve dos servidores da Educação estadual, o parlamentar disse que o governo do Estado está aberto ao diálogo e reconhece o direito de greve, entretanto o movimento grevista se equivoca em algumas questões.

“A greve é um processo legítimo dos trabalhadores. O Estado em nenhum momento interrompeu a negociação ou se mostrou intransigente, mas fico espantado com a forma de chamamento da greve. Tem que ter certa cautela. Na verdade são dois anos sem reajustes, e não quatro anos como está sendo colocado”, disse o deputado.

Em aparte ao discurso do deputado Lourival Marques (PT), Daniel Zen frisou que as escolas do Acre estão entre as melhores quanto às instalações. Ele reconheceu que é necessário avançar em alguns pontos como a Educação rural. O parlamentar pontuou, ainda, que das 2.599 vagas disponibilizadas no último concurso público da Educação quase 2 mil aprovados já foram convocados.

“Das 2.599 vagas disponibilizadas já foram preenchidas quase 2 mil. Os servidores estão sendo contratados gradualmente. A gente observa umas lacunas no discurso do movimento grevista”, considerou.