Comissão de Direitos Humanos da Aleac se reúne para debater sobre população em situação de rua

Os deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram na manhã desta quarta-feira (5), para falar sobre a população em situação de rua não só em Rio Branco, mas também no interior do Estado.

Em sua fala, a presidente da Comissão, deputada Dra. Michelle Melo (PDT), frisou que é preciso estabelecer uma política estadual que garanta os direitos humanos dessas pessoas. “Além de um olhar sensível nós também precisamos de um programa complexo que envolva saúde pública, segurança pública, a questão da imigração, ou seja, tudo aquilo que temos como base os direitos humanos, que é ter uma vida digna, de qualidade como prevê a nossa Constituição. 

A pedetista disse ainda que a comissão realizará em breve uma Audiência Pública com a presença dos órgãos competentes para discutir esse tema. “Vamos convocar todas as secretarias envolvidas no tema bem como todos órgãos como Ministério Público, para que juntos possamos desenvolver uma ideia de como podemos ajudar essas pessoas. Também iremos convidar o presidente da Associação dos Moradores de Rua porque ele com certeza tem muito o que nos dizer sobre o assunto.  Essa é uma problemática que se agrava diariamente em todo o Estado e nós precisamos fazer alguma coisa para reverter esse quadro”, disse.

O deputado Tadeu Hassem (Republicanos), disse que a população em situação de rua cresce “assustadoramente” no Brasil. “No Acre não é diferente. Os índices são altos e a situação piora mais em regiões de fronteira. Os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil por exemplo, são uma espécie de corredor, passam muitas pessoas ali, de diversos países. Pessoas carentes que não tem para onde ir, onde morar”, pontuou.

A deputada Maria Antônia (Progressistas), destacou a importância da discussão do tema. “Estamos falando de seres humanos. Essa Casa precisa colocar essa discussão em evidencia”, enfatizou.

Já a deputada Antonia Sales (MDB), disse que é preciso que os órgãos competentes tomem uma providência emergencial para amenizar a situação. “Esse tema além de ser complexo é latente diante dos nossos olhos. Não podemos virar as costas para essas pessoas e para esse problema. É preciso que haja uma discussão já”, enfatizou.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale