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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Aleac realizará audiência pública para discutir Plano Estadual de Educação com sociedade

comeduca020615Os debates em torno do Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024 já se iniciaram na Assembleia Legislativa do Acre. Na tarde desta terça-feira, 2, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Poder Legislativo recebeu o Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Marco Antônio Brandão Lopes, para tratar do planejamento de audiências públicas para a apresentação do Plano que prevê a implementação de 20 metas que devem ser cumpridas ao longo do período. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Aleac.

O Plano Estadual de Educação vai reger a educação no Acre nos próximos dez anos, estabelecendo metas a serem alcançadas em todos os níveis e modalidades, desde a educação básica ao ensino superior. O documento é resultado de um processo de construção coletiva entre diversos órgãos e entidades educacionais e desenvolveu-se com a realização de um ciclo de debates nas escolas, regionais e municípios, culminando com a elaboração das propostas-base que foram discutidas, votadas e pactuadas.

Levando em consideração que o projeto deverá ser votado antes do dia 24 deste mês, quando se encerra o prazo estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para a apreciação da matéria pelas casas legislativas de cada Estado, os deputados estaduais definiram durante a reunião as datas e os horários das audiências públicas bem como das reuniões temáticas que serão realizadas com vários segmentos educacionais com o intuito de discutir o tema.

As reuniões temáticas foram agendadas para a próxima semana e serão realizadas de 08 a 12 de maio, no auditório do Conselho Estadual de Educação, às 15h00min. Durante a semana vários segmentos serão convidados a participar das reuniões, o primeiro será a Educação Especial, depois a Indígena, Infantil, Fundamental e Médio obedecendo a essa ordem.

A audiência pública foi marcada para o dia 16 e será realizada no auditório da OAB/AC, às 14h00min. O encontro contará com a participação de representantes das comissões municipais bem como da sociedade em geral. O objetivo da audiência pública, segundo a deputada Leila Galvão (PT), presidente da Comissão de Educação da Aleac, é dar mais visibilidade ao Plano Estadual.

“Cada uma dessas 20 metas tem uma justificativa individualizada. O projeto está correto do ponto de vista jurídico e com a ajuda de audiências públicas vamos garantir que ele seja votado com segurança, obedecendo inclusive o prazo que foi estipulado”, disse.

Para o Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Marco Antônio Brandão Lopes, as audiências públicas possibilitarão o melhor entendimento tanto da sociedade em geral quanto das entidades responsáveis pelo tema. “Não temos muito tempo uma vez que o projeto está previsto para ser votado no dia 24 deste mês. A ideia é trabalhar e explicar as metas do Plano tanto para a população quanto para os órgãos competentes. Temos que esclarecer todas as dúvidas antes do projeto seguir para a votação”, explicou.

Uma audiência pública também será realizada no município de Cruzeiro do Sul no dia 18 deste mês. O encontro acontecerá também às 14h00min no auditório da Secretaria de Educação daquela cidade.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac