Comissão se reúne para tratar temas sobre crianças, adolescentes e idosos

A Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Combate a Pedofilia se reuniu na manhã desta quarta-feira (15), para tratar sobre o mapeamento e visita a órgãos e instituições que trabalham com as políticas que envolvem menores e idosos, e a assistência social destinada a eles.

O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) que conduziu a reunião e é membro titular da Comissão, pontuou que o encontro tem como intuito encontrar caminhos de defesa para crianças, adolescentes e idosos. Ele também destacou o orçamento previsto no cofinanciamento estadual para esse público.

“Estamos aqui para encontrar caminhos de defesa e fazermos alguns levantamentos para apontar encaminhamentos. O orçamento do Estado para política de assistência pública caiu de quatro milhões para pouco mais de dois milhões, desses, pouco mais de um milhão é destinado a crianças e adolescentes. O idoso não tem previsão de nada nesse montante e isso é algo que devemos corrigir”, pontuou.

Também foi relatado que, das escolas estaduais do Estado, somente oito possuem alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros, fato que deve ser uma das metas a serem modificadas pela Comissão. Na Saúde, os parlamentares receberam a informação de que existe apenas sete Unidades de Terapia Intensiva voltadas para o público infantil.

No que diz respeito ao número de crianças com espectro autista no Estado, foi verificado um aumento nos casos, todavia, ainda não existe um centro especializado para atender a essa demanda. Um total de 700 menores estão na fila de espera para atendimento.

Ao final da reunião ficou acordado que deve ser feita uma alteração para que o Poder Legislativo tenha acesso às políticas do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad), e realize visitas aos locais de atendimento desse público.

Fazem parte da Comissão os deputados: Eduardo Ribeiro (PSD), Michelle Melo (PDT), Maria Antonia (MDB), Whendy Lima (União), Afonso Fernandes (PL), Pablo Bregense (PSD), Manoel Moraes (PP), Marcus Cavalcante (PDT), Arlenilson Cunha (PL) e Emerson Jarude (MDB).

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Sérgio Vale