Em sessão extraordinária, deputados aprovam LOA que prevê mais de R$ 8,8 bilhões para 2023

Durante sessão extraordinária desta quarta-feira (14), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2023, que define a receita e fixa as despesas do estado do Acre para o próximo ano.

 A LOA teve um incremento de quase meio milhão de reais e ficou em R$ 8.897.834.351,30. Esse valor é maior que o orçamento do ano de 2022, que foi de R$ 7,8 bilhões.

Já era noite quando a peça orçamentária chegou à Aleac. O projeto havia sido retirado da Casa para ajustes propostos pelos próprios deputados estaduais. Antes de ser encaminhada ao plenário, a proposta foi amplamente discutida no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças (COF). Além dos deputados estaduais, representantes da equipe do governo também participaram do debate.

A divisão de recursos entre os poderes ficou assim definida: Judiciário, 9,75%; Tribunal de Contas do Estado (TCE), 2,3%; Ministério Público do Acre, 5%. Já a Defensoria Pública do Estado (DPE) alcançou 1,5%. O percentual da Assembleia Legislativa não sofreu reajuste, ou seja, permanece em 5,3%.

Entre os ajustes feitos no PL, está o orçamento para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) que na proposta do Governo estava em R$ 17 milhões e foi reajustado para R$ 26 milhões.

Também a pedido dos parlamentares, houve um ajuste na destinação de R$ 1,5 milhão para políticas públicas para mulheres, especialmente para o combate ao feminicídio. As cooperativas do Estado também foram contempladas no orçamento.

O relator da proposta, deputado Chico Viga (PDT), destacou a importância da peça orçamentária para o Estado. Frisou que o orçamento é peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas e indica as prioridades do governo para a sociedade.

“Outro ponto que eu preciso destacar é o avanço das emendas que recebemos dos parlamentares. Conseguimos avançar em todas elas, graças à boa vontade do governo. A minha sensação hoje é de dever cumprido”, enfatizou Chico Viga, relator do projeto e presidente da Comissão de Orçamento da Aleac.

O presidente do Poder Legislativo, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), destacou o empenho dos parlamentares em aprovar todos os projetos que se encontravam na Casa na última sessão extraordinária do ano.

“Aprovamos o orçamento para 2023 após um intenso debate. Um projeto importante para o Estado e para nossa população. Aprovamos ainda inúmeras matérias, incluindo a reforma administrativa do governo graças a força-tarefa realizada pelos parlamentares. Foi um dia longo, mas, cumprimos a nossa missão”, disse o progressista.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale