Lourival Marques destaca importância do programa “Ministério Público na Comunidade”
Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 14, o líder do Partido dos Trabalhadores na Aleac, deputado Lourival Marques, parabenizou o procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque Lima por ter dado continuidade ao projeto Ministério Público na Comunidade. O programa teve início em setembro de 2013, na gestão de Patrícia Rêgo.
Segundo o parlamentar, o projeto melhorou ainda mais a relação entre o promotor de justiça e o cidadão. “A visão do promotor ganhou novos ares para os cidadãos do nosso Estado, o programa possibilita ainda que a vida das pessoas seja melhorada”, ressaltou.
O deputado também destacou que o projeto ganhou novos contornos na gestão do procurador Oswaldo. “O projeto que já era bom ficou ainda melhor na gestão de Oswaldo, se expandiu para além da Capital. Até 2015, o atual procurador-geral pretende levar cidadania aos mais distantes recantos do Estado, através do MP na Comunidade”, complementou.
A última edição do programa aconteceu no dia 3 de maio deste ano, no projeto de assentamento Santa Luzia, distante cerca de 50 km do centro de Cruzeiro do Sul. De acordo com Lourival Marques, foram mais de 2 mil atendimentos que incluíram consultas processuais, esclarecimentos sobre direitos violados, acolhimento de denúncias e atendimentos compartilhados com as instituições parceiras nas áreas de saúde, assistência social, segurança, além das especialidades voltadas para crianças, idosos e pessoas com deficiência.
“Foi um sucesso o MP na Comunidade no assentamento Santa Luzia, lá os moradores receberam diversos atendimentos no que diz respeito a consultas processuais, área de saúde e segurança. A próxima edição já tem data marcada para acontecer, será no dia 24 de maio, na escola Pedro Martinello, no bairro Montanhês, em Rio Branco”, informou.
Para o deputado, o contato direto com o cidadão proporcionado pelo MP na Comunidade desburocratiza e humaniza a ação do Ministério Público. “O projeto revela aos servidores e membros a realidade dos bairros e dos municípios do Estado, além de oferecer ao cidadão a oportunidade de assumir o papel de protagonista na transformação da realidade social”, enfatizou.
O projeto MP na Comunidade já atendeu cinco comunidades em dois municípios: Cruzeiro do Sul e Tarauacá (dentro da Ação Global). Uma média de 100 pessoas da equipe do MP/AC e voluntários da comunidade e instituições parcerias trabalhando em cada edição. A meta do projeto é realizar 1.000 atendimentos por bairros e cidades do interior. Todas as cidades do interior do Estado até o final deste ano.
Mircléia Magalhães
Agência Aleac