Aleac homenageia povos indígenas durante sessão solene em alusão ao Dia do Índio

Por solicitação do deputado Jenilson Leite (PCdoB), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, 23, sessão solene em alusão ao Dia do Índio, comemorado no último domingo (19). Participaram da sessão indígenas de várias etnias do Estado do Acre.

Após a apresentação de uma dança indígena realizada no centro do plenário, o presidente da Aleac, deputado Ney Amorim (PT), deu início a solenidade convidando para compor a mesa de honra José de Lima Kaxinawá, Assessor Especial de Assuntos Indígenas do governo; Elza Neves, Secretária Municipal da Igualdade Racial; deputado Manoel Moraes, primeiro-secretário da Aleac, e José Luís Poyanawa, representante do movimento indígena do Acre.

Em pronunciamento, Ney Amorim ressaltou a importância dos povos indígenas para o Brasil. Para ele, o Poder Legislativo ganhou muito com a presença da classe indígena. “São mais de 500 anos de luta para garantir o direito à terra, o respeito e a preservação da sua identidade. Os índios construíram esse país e é mais do que justo que eles tenham políticas que garantam o seu bem-estar. A casa do povo está aberta para toda e qualquer pauta que seja importante para a classe indígena do Acre”, afirmou.

O deputado Jenilson Leite, autor do requerimento para a realização da sessão solene, falou das conquistas alcançadas pelos indígenas do Acre. O parlamentar citou o número de terras indígenas demarcadas no Estado, fruto da luta do governo do Estado juntamente com o governo federal.

Jenilson afirmou que é contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que transfere para o Congresso Nacional o poder de aprovar demarcações de terras indígenas e ratifica as já existentes.

“Somos contrários à PEC 215/2000, porque é um retrocesso às conquistas alcançadas”, relatou o deputado Jenilson Leite.

O parlamentar pontuou que apesar das dificuldades enfrentadas na área da saúde, o Acre tem um dos melhores atendimentos dispensados aos indígenas. “Em todos os municípios há equipes itinerantes que contam com agentes especializados no atendimento à nossa população indígena”, salienta.

A secretária Adjunta de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do município de Rio Branco, Elza Lopes, que no ato representou o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), ressaltou a importância da Lei 11.645/2008, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Para a secretária, essa foi uma conquista dos povos indígenas do Brasil, porque a partir de 2008 os brasileiros puderam conhecer a verdadeira história desses povos.

O representante dos povos Ashaninkas, Francisco Pianko, disse que a política indigenista no Estado do Acre teve avanços nos 17 anos de administração da Frente Popular do Acre (FPA). Ele pontuou, também, o período em que foi assessor especial dos povos indígenas em Brasília e pode constatar o tratamento dispensado a esses povos em outras regiões do país, que é bem aquém daquilo que é vivenciado no Acre.

“Como assessor da FUNAI, em Brasília, eu pude conhecer várias experiências e neste lugar do Brasil talvez seja o lugar que mais avançou e tem mais perspectivas de melhoria para nós, índios” e acrescentou: “Tem Estados, governos e assembleias que não aceitam os povos indígenas e isso influencia o Congresso Nacional para trabalhar duramente contra o nosso povo”, salienta Francisco Pianko.

Em pronunciamento, Alana Manchineri, integrante da Assessoria Especial de Juventude do Acre, afirmou que a luta dos povos indígenas é uma luta de todos. Ela destacou as ações políticas que vem sendo desenvolvidas pelo governo do Estado para beneficiar os índios do Acre.

“Atualmente no Acre os índios têm uma representação forte dentro das políticas voltadas para a classe indígena. Eu mesma faço parte de uma comissão indígena que articula, a nível nacional, encontro de jovens de várias etnias com o objetivo principal de ampliar nossos conhecimentos. Já obtivemos muitas conquistas, mas a luta dos índios continua e essa luta é de todos”, disse.

Alana enfatizou ainda a homologação de três terras indígenas nos estados do Amazonas e Pará, decretada pelo governo federal. Juntas, as três novas terras indígenas somam 2.325 km², quase duas vezes a área do município do Rio de Janeiro. Segundo o governo, o decreto atende uma reivindicação de quatro etnias que vivem nos dois estados.

“Essa foi mais uma conquista do povo indígena, fico feliz em poder vivenciar esses avanços após tantos anos de lutas”, disse.

No final da solenidade representantes das classes indígenas do Estado do Acre receberam dos deputados estaduais um certificado de homenagem como forma de reconhecimento cultural, político e emocional pela preservação ambiental das florestas que há anos proporcionam visibilidade de valores, valores esses que são reconhecidos em âmbito nacional e internacional.

História

Há quase 70 anos o Brasil comemora o Dia do índio, desde que o então presidente Getúlio Vargas, em 1943, criou a data especial, com a Lei 5.540. No Acre, os indígenas estão divididos em dois grandes troncos indígenas: a) Aruaque ou Aruak (na região do Rio Purus); b) Panos (na região do Juruá). – Os Panos estão divididos em Kaxinawás, Yawanawás, Poyanawás, Jaminawas, Nukinis, Araras, Katukinas, Shaneanawa, Nawa, e Kaxararis. – Os Aruaques são divididos em Kulinas, Ashaninkas (Kampas) e Manchibery.

Segundo o censo do IBGE de 2010, a população indígena do Acre é de 14.318 mil. Mais de 90% dos indígenas do Acre vivem nas aldeias, mantendo sua cultura e costume. Contudo, existem algumas aldeias que dispõe de internet, de TV e de telefone (orelhão).

O que os parlamentares disseram:

Doutora Juliana (PRB)
“Quero primeiramente parabenizar o deputado Jenilson Leite por ter solicitado a realização desta sessão solene. Também quero agradecer e parabenizar o nosso presidente, Ney Amorim, por ser sempre tão carinhoso e atencioso com os nossos convidados. Ney faz as pessoas que vêm a este Parlamento se sentirem em casa e isso não tem preço. Quero dizer que hoje estou muito feliz eu que sempre admirei os povos indígenas, desde pequena aprendi a amar esse povo por sua garra e origem”.

Eliane Sinhasique (PMDB)
“Fico muito triste quando vejo índios sentados nas portas dos bancos pedindo esmola, isso me incomoda muito. Outro fato que me entristece é a atual situação na Casa de Apoio à Saúde Indígena que, segundo os próprios índios, encontra-se em péssimas condições. O fato foi divulgado através de uma reportagem da TV Gazeta. De acordo com a matéria, os índios teriam sido amordaçados ao tentarem reivindicar um melhor atendimento de saúde. Ainda, segundo a reportagem, a gestora daquela Casa proibiu um índio de falar mal da unidade e isso é inadmissível. Fato indignante por se tratar de órgão público que atende os índios que vêm para Rio Branco em busca de saúde. Porque eles não podem reivindicar melhores condições no atendimento de saúde?”.

Josa da Farmácia (PTN)
“Os indígenas merecem o nosso respeito, o nosso apoio, o nosso trabalho em favor deles. Esse dia tem como propósito a preservação da memória desse povo e serve para uma reflexão crítica. Não podemos esquecer que nossos índios foram vítimas de homens gananciosos que vieram para o Brasil a partir do século XVI”.

Daniel Zen (PT)
“Sabemos que no formato atual já é bastante difícil, imagine se o Congresso ficar responsável. Não podemos deixar que tramite e seja aprovado sem a discussão, antes, nos parlamentos estaduais”, a PEC 215/2000.

Mircléia Magalhães e José Pinheiro
Agência Aleac