Aleac realiza audiência pública para prestação de contas quadrimestral da Saúde

Na manhã desta segunda-feira (19), foi realizada uma audiência pública de prestação de contas das ações públicas da Saúde, referente ao segundo quadrimestre, maio a agosto de 2018. O evento ocorre em parceria entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

A audiência foi conduzida pelo deputado Jenilson Leite (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Aleac, e contou com a participação de representantes dos órgãos que atuam diretamente no setor, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também dos sindicatos ligados ao setor.

A prestação de contas, que ocorre três vezes ao ano, visa oferecer transparência à gestão pública no que concerne aos investimentos e gastos feitos na área da Saúde. Foram apresentados os dados de todo o montante repassado e utilizado na área. Durante a audiência, os presentes também sugeriram melhorias que podem ser feitas para o melhor funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dos repasses e investimentos realizados nesse quadrimestre, destacam-se o total das receitas para apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde, no valor de R$ 1.450.965.171,73 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e setenta e três centavos). O total de receitas adicionais para financiamento da Saúde nesse período foi de R$ 85.888.265,77 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Da receita, aplicou-se em ações e serviços de saúde um total de R$ 319.436.791,75 (trezentos e dezenove milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos. A despesa executada foi de R$ 202.981.627,66 (duzentos e dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte sete reais e sessenta e seis centavos).

A execução de termos de cooperação financeira, celebrados entre a Sesacre e organizações não governamentais (ONGs), no segundo quadrimestre de 2018, foi de R$ 3.132.739,26 (três milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte seis centavos).

Para garantir a assistência e o acesso ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) aos pacientes que necessitam dar continuidade ao tratamento interestadual, foram gastos R$ 1.345.851,16 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).

Representando a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público, o promotor Gláucio Ney Shiroma destacou a necessidade de fiscalização e acompanhamento da verba destinada à Saúde. “Parabenizo a Sesacre por essa prestação de contas, onde se abre, inclusive, o debate para que sejam oferecidas sugestões na área. Essas audiências servem, sobretudo, para que se verifique como estão sendo aplicadas as verbas públicas e façamos as devidas proposições para que as metas sejam cumpridas”, destacou.

O deputado Jenilson Leite, que presidiu a sessão, destacou a importância do investimento na prevenção de enfermidades e na assistência a portadores de doenças crônicas. “É fundamental que aproveitemos esses recursos para dar ênfase às ações que de fato causam impacto positivo na área. Priorizar as ações de prevenção ainda é o melhor investimento, uma vez que cuidar de portadores de hepatopatias, por exemplo, sai mais em conta do que fretar um avião para que os mesmos realizem tratamento fora. Diminuir os gastos e aumentar a eficiência trazem bons resultados. Creio que esse é o desafio que temos, uma vez que estamos diante de um congelamento da verba repassada para investir nesse setor”, disse.

Após a apresentação dos gráficos com dados sobre arrecadação e gastos referentes ao quadrimestre de maio a agosto deste ano, foi aberto um espaço para que o público presente fizesse perguntas alusivas ao tema e também sugestões para ações futuras.

Andressa Oliveira
Agência Aleac