Deputado Daniel Zen destaca negociações com servidores do Pró-Saúde e caminhoneteiros

O líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Daniel Zen, comentou as duas reuniões realizadas na Assembleia Legislativa do Acre esta semana. A primeira, tratou a questão dos ‘caminhoneteiros’ que atuam em trechos da BR-364. Eles pedem a regulamentação do serviço. Já a segunda aborda a questão dos servidores do Pró-Saúde.

Nesse sentido, Daniel Zen (PT) disse que a linha adotada pelos parlamentares é o diálogo à exaustão. O parlamentar frisou que no primeiro caso está sendo construída com a categoria, os taxistas e a Ageac uma saída para o problema. Ele argumenta que não adianta aprovar medidas sem ouvir todos ou que possa ferir direitos adquiridos ao longo do tempo.

“Queria fazer o registro de duas importantes reuniões. Recebemos ontem a comissão dos caminhoneteiros. Graças a Deus a disponibilidade do autor da matéria que procura regularizar a situação deles, deputado Jenilson Leite, tem contribuído. Não tem sido um debate tranquilo, mas os diálogos estão avançando. Ontem chegamos a uma proposta que avança para um consenso. Vamos receber o presidente do Sindicato dos Taxistas. E a acho que estamos próximos da regularização e desse consenso. Que a gente possa caminhar respeitando os interesses de todos. É preciso discutir para não agradar um e ferir o direito de outro. O tempo investido nesse debate tem sido fundamental. Queria parabenizar o deputado Jesus e o deputado Jenilson pelo empenho nessa discussão”, argumenta.

Quanto aos servidores do Pró-Saúde, Daniel Zen disse que apesar do debate árduo há sinceridade nos posicionamentos. “Temos tido debates árduos, tensos, mas a sinceridade tem pautado esse debate. O importante é que nesse caso do Pró-Saúde temos tido a tranquilidade para tentar uma solução que seja satisfatória. Talvez se nós corrêssemos demais para aprovar um projeto a gente pudesse cometer um equívoco e em vez de ajudar poderíamos criar uma situação constrangedora para todos nós”, pontua.

Daniel Zen acrescentou que em reunião na Casa Civil foi assegurado a suspensão das demissões daqueles servidores concursados do Pró-Saúde. “Ontem (28) em reunião na Casa Civil nós conseguimos que fossem suspensas todas as demissões dos concursados do Pró-Saúde. A ideia é que esse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fosse cumprido para aqueles que fossem cargos comissionados e não para os concursados. Um diálogo que a gente deseja reabrir com o Ministério Público do Trabalho. Qualquer solução, mesmo que seja mudança de lei, precisa da participação do MPT para que ele não entenda que estamos tentando burlar o TAC. Enquanto nós avançamos nesse estudo a respeito desse assunto, nós reabrimos esse debate com o Executivo”, disse o parlamentar.

Ainda a respeito desse assunto, o líder petista disse que a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Saúde da Aleac vão oficializar o Ministério Público do Trabalho, solicitando uma audiência com o procurador responsável por este caso. “Qualquer alteração no TAC vai precisar da participação e do entendimento do MPT”.

José Pinheiro
Agência Aleac