Deputado Antônio Pedro pede diminuição do ICMS para pequenos produtores

Durante a sessão desta quarta-feira (22), o deputado Antônio Pedro (DEM) apresentou uma indicação que será encaminhada ao Poder Executivo, solicitando a diminuição do valor cobrado no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agricultores que buscam exportar sua produção.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca garantir aos produtores do Estado condições necessárias para exportação. Atualmente é cobrado 12% de ICMS, o que dificulta a negociação de pequenos fabricantes. Destacou também que com esse incentivo do poder público, haverá um crescimento na geração de emprego e renda na área.

“Pedimos ao governo que baixe o ICMS dos produtores, pois entendemos que ele não perde nada e ainda contribui com os agricultores do Estado. É a agricultura que alavanca a economia de uma nação e por isso esse setor necessita de mais investimentos e incentivos”, argumentou o parlamentar.
O parlamentar finalizou seu discurso alertando que quando os pequenos agricultores do interior não recebem incentivo, acabam desistindo de seus negócios e vindo para a capital em busca de oportunidades, o que acarreta um número maior de pessoas vivendo em situação de miséria.

Andressa Oliveira
Agência Aleac