Comissão de Direitos do Consumidor da Aleac debate “apagões” com diretor institucional da Oi

Atendendo a um pedido da presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Doutora Juliana (PRB), o diretor de relações institucionais da operadora OI, João Tavares, esteve no Poder Legislativo nesta quinta-feira (14) para prestar esclarecimentos acerca dos constantes “apagões” dos serviços prestados pela empresa no Vale do Juruá, especificamente.

Nesse sentido, a presidente da Comissão, deputada Doutora Juliana, acrescentou que o pedido se deu após ser procurada por usuários da operadora reclamando dos serviços prestados. Ela frisou que muitas cidades acreanas já sofrem com o isolamento terrestre e não pode ser acrescido a isso a interrupção dos meios que permitem a comunicação, como a telefonia e os serviços de internet.

“Esse encontro é fruto das constantes reclamações sobre os serviços prestados de telefonia e internet. Recebemos essas reclamações por meio de telefonemas, através das redes sociais ou até mesmo pessoas nos procuraram na Assembleia para falar dessas falhas. São regiões que já são isoladas do ponto de vista terrestre e também se sentem isoladas por conta da interrupção dos serviços de telefonia e internet”, pontua.

A diretora da Divisão de Fiscalização do Procon/Acre, Francisca Britto, disse que o órgão tem feito um trabalho junto às operadoras de telefonia e internet no sentido de resguardar os direitos dos consumidores. Entretanto, esse diálogo nem sempre é atendido como previsto nos acordos com as operadoras.

“A gente tem verificado que a interrupção dos serviços tem sido constante. Isso tem acontecido regularmente e o cliente não pode pagar por um serviço que ele não usufruiu. O Procon vai fazer as devidas cobranças. O cliente pode pedir o abatimento na conta. Isso pode ser feito na empresa, se ela se negar o consumidor pode procurar o Procon com o número de protocolo”, completa Britto.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, deputado Ney Amorim (PT), que participou da reunião entre a Comissão da Aleac e o representante da Operadora Oi, juntamente com o deputado Daniel Zen (PT), líder do governo na casa, a iniciativa é muito importante para se debater o serviço de comunicação no Estado.

“Esta audiência é de fundamental importância para o esclarecimento de vários problemáticas, pois a população precisa de informações e nos cobra. Por isso, como legisladores, temos que fazer esse tipo de reunião para termos o esclarecimento da real situação”, destaca Ney Amorim.

Em relação às constantes falhas no sistema da Operadora OI no Vale do Juruá, o diretor de relações institucionais da empresa, João Tavares, disse que atos de vandalismo foram os responsáveis pelos apagões. Ele defendeu a criação de uma rota alternativa no sentido de proteger os cabos de fibra óptica. João Tavares assegurou que investimentos estão sendo feitos para a melhoria dos serviços.

“Essas falhas foram causadas por atos de vandalismo, queda de árvores e até incêndios. A empresa está atuando na recuperação do trecho entre Manoel Urbano e Feijó. A empresa está investindo para criar uma rota alternativa de fibra óptica também, visando dar maior segurança aos usuários e qualidade aos serviços. Estamos trabalhando também para que o tempo de reparo seja reduzido. Apesar das condições da estrada, o serviço é restabelecido em até 4 horas”, pontua.

A Oi investiu mais de R$ 7,8 milhões no Acre no primeiro semestre de 2017, sendo a única operadora provedora de serviços de banda larga fixa na região. Em 2016 a companhia implantou a terceira via de proteção de fibra óptica dos estados de Mato Grosso e Rondônia, que também protege o Acre. Neste ano, a Oi decidiu novamente investir na construção de uma rota de fibra óptica alternativa, garantindo a oferta de serviços de telecomunicações de alta capacidade. Para isso, está em andamento o projeto para construção de uma via entre as localidades de Manoel Urbano e Feijó, com prazo de conclusão para o primeiro trimestre de 2018. Todos esses investimentos estão previstos para serem aplicados na adoção de medidas destinadas a proteger a rota de fibra óptica contra rompimentos causados por acidentes naturais e, principalmente, pela ação de vândalos.

Finalizando, o titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público do Acre (MPAC), promotor Marcos Aurélio Ribeiro, disse que órgão tem atuado arduamente para garantir os direitos dos consumidores. Entretanto, ele acredita que o caminho do diálogo seja a melhor forma para assegurar a melhoria dos serviços. “O melhor caminho é a conversa, ver o que a empresas podem fazer em termos de melhorias, investimentos e crie-se um plano de contingência”, salienta.

José Pinheiro
Agência Aleac