Comissão Agrária recebe trabalhadores rurais do Ramal da Capela que denunciam ameaças de morte

A Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu na manhã desta quarta-feira (23) produtores rurais que residem na região do Ramal da Capela, na Estrada Transacreana, Km 100. Os posseiros pedem a revisão da decisão que garante a reintegração de posse ao suposto proprietário da área. Eles também denunciam que estão sendo ameaçados de morte por pessoas ligadas ao fazendeiro.

Nesse sentido, o presidente da Comissão, deputado Lourival Marques (PT), disse que uma audiência junto à Promotoria Agrária do Ministério Público do Acre será solicitada afim de apresentar o problema e buscar em conjunto uma solução.

“O doutor Menandro está viajando para Tarauacá, mas vamos levar essa demanda ao conhecimento dele. Esta Comissão já obteve sucesso em alguns casos, como em Xapuri, onde conseguimos avançar. O caso de vocês não será diferente”, afirma Lourival Marques.

A presidente da CUT/AC, Rosana Nascimento, sugeriu à Comissão que encaminhe ao Judiciário uma proposta de criação da Vara Agrária. Os membros acataram o pedido, que deverá ser encaminhado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre para analisar a viabilidade orçamentária da proposta. “Vamos conversar com a corregedora-geral do TJ e vamos ver essa possibilidade”, disse Lourival Marques ao responder à proposição da sindicalista.

O deputado André Vale (PRB) salientou que a criação da Vara Agrária irá agilizar a análise dos pedidos que chegam à Comissão da Aleac. “Isso vai garantir rapidez nos encaminhamentos das demandas que chegam aqui. Somos favoráveis a essa ideia”, pontua.

Falando em nome dos produtores, José Valdo Oliveira disse que são mais de 102 famílias que residem há mais de 3 anos à margem da rodovia. “A Justiça nos trata como invasores. Eu sustentava a minha família com a renda da minha colônia. Eu tinha a minha terra. Agora eu tenho que produzir carvão para poder sustentar a minha família. O nosso processo está na Justiça”, enfatiza.

José Pinheiro
Agência Aleac