Comissão de Sindicância que apurou mortes na Maternidade Bárbara Heliodora apresenta relatório final

A Comissão de Sindicância da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que apurou a morte de recém-nascidos em 2015, na Maternidade Bárbara Heliodora, apresentou o relatório final dos trabalhos na manhã desta quinta-feira (1º). De acordo com o relatório, 25% dos óbitos ocorridos poderiam ter sido evitados se medidas simples como o acompanhamento feito no pré-natal tivesse sido realizado pela atenção básica.

O presidente da Comissão, deputado Heitor Júnior (PDT), salientou que o relatório é baseado em informações colhidas em diversas reuniões e oitivas com as pessoas envolvidas. O parlamentar assegurou que o material deverá ser encaminhado ao Ministério Público, Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco para que as políticas de prevenção sejam adotadas afim de evitar novas mortes na unidade de saúde.

“Esse relatório é fruto de muito trabalho, diversas reuniões, depoimentos prestados pelas mães à autora do requerimento, deputada Eliane Sinhasique. Então, é um material bem elaborado, que visa tão somente colaborar para a melhoria no atendimento em saúde. Em momento algum passamos a mão na cabeça de quem quer que seja”, pontua Heitor Júnior.

A deputada Eliane Sinhasique, autora do requerimento que originou a investigação, disse que os fatos apurados por ela, em particular, estão no relatório. Ela elogiou o trabalho realizado pela relatoria.

“A nossa intenção é contribuir para que o atendimento público em saúde seja feito de forma eficiente, afim de que se evitem mortes. Não mascaramos absolutamente nada. O relator com muita propriedade colocou no relatório tudo aquilo que de fato constatamos in loco e o que nos foi relatado”, completa a deputada peemedebista.

Já o relator da Comissão de Sindicância, deputado Jenilson Leite (PCdoB), foi mais técnico e falou dos problemas apontados no relatório. Entre os pontos elencados estão: superlotação da Maternidade Bárbara Heliodora, ausência de acompanhamento de pré-natal na rede básica de saúde, insuficiência da UTI neonatal e falta de equipamentos adequados para o atendimento às mulheres em trabalho de parto.

“As informações colhidas por meio das visitas que nós fizemos, das informações obtidas junto às mães, da equipe técnica da maternidade estão nesse relatório. Sabemos que em toda maternidade de alto risco sempre haverá óbitos, mas temos que evitar aqueles que podem ser evitados. Mas nós constatamos que quando há falhas na atenção primária ou no processo de atendimento essas mortes acontecem. Identificamos que a atenção primária está falhando e deixando a desejar na questão do pré-natal. Esse erro muitas vezes se dá porque o serviço é ineficiente ou porque a mãe tem dificuldade de acessar o serviço. Ela deixou de tomar a medicação que deveria ser tomada, deixou de corrigir e tratar as infecções urinárias que ela teve durante a gravidez. Então, isso fez com que chegássemos a esse percentual em que 25% dos óbitos poderiam ser evitados. Também identificamos outros problemas como superlotação, insuficiência na UTI neonatal, alguns equipamentos que deveriam estar disponíveis no atendimento daquela mãe, mas não estavam”, salienta o relator.

Jenilson Leite pediu aos municípios e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) que promovam a realização dos partos normais em suas cidades. Isso desafogaria a Maternidade Bárbara Heliodora. “Os nossos municípios precisam dar conta de fazer os partos normais. Hoje os nossos municípios não estão dando conta nem mesmo de fazer esses partos normais e isso superlota a nossa maternidade”, salienta

Finalizando, o relator salientou que: “sabemos que as pessoas falavam que o relatório não sairia conforme a realidade por eu ser um deputado da base do governo. Entretanto, não estamos aqui de maneira nenhuma para omitir os fatos, mas, sim, para cumprir o nosso papel e levar à nossa população o que é real e buscar soluções para isso”, disse o parlamentar.

José Pinheiro
Agência Aleac