Comissão dos Limites Territoriais da Aleac realiza audiência pública em Brasileia
Na manhã desta segunda-feira (15), a Comissão Especial dos Limites Territoriais da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma audiência pública em Brasileia, para promover uma discussão acerca dos limites territoriais que englobam os municípios de Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri.
O encontro aconteceu no Centro Cultural de Brasileia e teve como principal tema de debate a análise dos transtornos causados devido a apropriação indevida de terras dos municípios da região e as demandas que isso tem gerado às prefeituras.
Participaram da audiência os deputados Nelson Sales (PV), Leila Galvão (PT), Gehlen Diniz (PP), o prefeito de Xapuri, os vice-prefeitos de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, representantes da Associação de Moradores da Reserva Chico Mendes, Comunidade Bom Sucesso e adjacências.
A Presidente da Comissão, deputada Leila Galvão (PT), destacou a importância do debate para que gestores e comunidade cheguem a um consenso.
“A revisão territorial que as comunidades desejam é nosso principal foco aqui hoje. Sabemos das dificuldades que moradores de algumas comunidades têm enfrentado, e resolver essa demanda é primordial para nós. Agradeço ao presidente da Aleac, deputado Ney Amorim, que sempre nos oferece todo o suporte necessário para que possamos visitar o interior do Estado, ouvindo a população e buscando atender suas demandas.
Raimundo Nonato, vice-prefeito de Epitaciolândia, afirmou que este é um momento crucial para que seja firmado um acordo entre gestores e comunidade.
“Este é um momento muito importante, pois acredito que o diálogo é a principal ferramenta para resolver problemas. A prefeitura de Epitaciolândia tem consciência das dificuldades que as comunidades enfrentam por não poderem resolver suas demandas nos municípios mais próximos de onde ficam. Parabenizo a Comissão pela coragem, pois essa não é uma missão fácil”.
Bira Vasconcelos, prefeito de Xapuri, afirmou que muitas vezes a quantidade de habitantes de determinado município não condiz com a demanda que a gestão tem para atender a comunidade.
“Conheço esse processo desde que ele foi iniciado. Não adianta termos quantidade de habitantes se não podemos atendê-los em suas necessidades básicas. Existe um descompasso entre os limites oficiais e limites de atendimento e isso precisa ser modificado”.
Carlinhos Pelado, vice-prefeito de Brasileia, ressaltou que é de interesse de todos os municípios que sofrem com as irregularidades dos limites territoriais, que suas situações resolvidas o quanto antes.
“É de interesse de todos os municípios aqui representados que seus limites territoriais sejam definitivamente demarcados. Parabenizo os parlamentares da Assembleia por se disponibilizarem em nos ajudar. Com o apoio dos deputados, gestores dos municípios e população acreditamos que finalmente essa situação será resolvida.
O representante dos moradores da Reserva Chico Mendes, Valmir Brito, parabenizou a Aleac pela iniciativa do debate e esclareceu que os moradores da Reserva desejam fazer parte do município de Brasileia.
“Parabenizo a iniciativa da Assembleia de ouvir a população antes de tomar uma decisão. Isso mostra o compromisso e responsabilidade com cada município. Hoje estamos numa área de terra dentro de Xapuri e enfrentamos dificuldades para legalização de terras e gado. Todos os moradores do local preferem pertencer a Brasileia, pois é nesse município que realizamos nossas compras, consultas médicas, entre outras coisas”.
O que disseram os parlamentares:
Gehlen Diniz (PP)
“Sobre os limites Territoriais, é importantíssimo a participação da população, vereadores e gestores. Ressalto aqui que contamos com o apoio e contribuição de todos vocês. Mas fiquem tranquilos, pois temos compromisso e responsabilidade com o povo”.
Nelson Sales (PV)
“Essa iniciativa da Aleac serve justamente para ouvir a comunidade e mediar os conflitos que possam existir. Já fizemos isso em relação a outros municípios, e creio que é conversando que chegaremos a um ponto favorável para ambos os lados”.
Ao final da audiência ficou decidido que as prefeituras dos municípios envolvido, através de um consenso, irão contribuir com a remarcação dos territórios e, principalmente, o desejo da comunidade será levado em consideração. As comunidades formarão comissões que os representarão perante os poderes constituídos. Os encaminhamentos serão apresentados na Assembleia Legislativa e debatidos pelos demais parlamentares, para logo após serem levado a votação.
Andressa Oliveira
Agência Aleac