Deputada Doutora Juliana destaca fiscalização do Procon em postos de combustível

A deputado Doutora Juliana (PSDB) destacou na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a fiscalização realizada pelo Procon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos postos de combustível de Rio Branco. A ação que foi solicitada pela parlamentar através da Comissão de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo, teve a duração de três dias e fiscalizou 26 dos 54 postos existentes na capital.

Doutora Juliana relatou que os fiscais dos dois órgãos visitaram cerca de 12 estabelecimentos por dia e verificaram, além da qualidade dos combustíveis comercializados, a documentação, as práticas comerciais adotadas, como por exemplo a obrigatoriedade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos e a informação clara e ostensiva dos preços cobrados.

Segundo ela, os testes de qualidade do produto realizados em campo não identificaram nenhuma irregularidade. “As amostras serão enviadas para o laboratório da ANP e disponibilizadas no Programa de Monitoramento da Qualidade no site do órgão. Das poucas irregularidades encontradas, nenhuma está relacionada ao produto comercializado e, portanto, não afeta a sociedade”, disse.

Para a deputada, a ação do Procon refletiu de maneira positiva para os consumidores rio-branquenses. “Agradeço muito ao Procon por ter atendido minha solicitação. A fiscalização mostrou que os postos de combustível vendem um produto limpo e isso é muito importante. Agora podemos abastecer tranquilamente nossos veículos, pois sabemos que nenhuma desconformidade foi detectada. Os consumidores podem ficar tranquilos, pois sempre faremos o que for necessário para garantir que seus direitos sejam respeitados”, complementou.

Ao final de seu discurso, Doutora Juliana lamentou a morte da mãe do deputado André da Droga Vale (PRB). A mesma faleceu no último sábado (18). “Perder uma mãe é sempre muito difícil, eu sei que nada do que eu disser vai amenizar a dor do deputado André. Ainda assim, quero manifestar toda a minha solidariedade neste momento difícil, conte comigo meu amigo”, finalizou.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac