Comissão de Educação da Aleac debate Lei de Gestão Democrática Escolar durante audiência pública em Feijó
Na tarde da última segunda-feira (13) a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) promoveu uma audiência pública em Feijó para debater a Lei de Gestão Democrática das Escolas da Rede Pública Estadual de Educação Básica.
A reunião foi realizada no auditório do Centro de Educação Permanente (Cedup) do município e contou com a presença de gestores de escolas, professores, coordenadores, técnicos, estudantes e outros membros da comunidade escolar de Feijó e Tarauacá.
O deputado Daniel Zen (PT), presidente da Comissão, abriu a audiência agradecendo a presença da comunidade, destacando a importância da participação popular na construção da nova proposta e o apoio da Mesa Diretora do Poder Legislativo para a realização da discussão.
“Nós, deputados estaduais, compreendemos que as leis devem refletir a vontade das pessoas que formam a nossa sociedade, por isso consideramos fundamental a participação popular na discussão e elaboração da nova proposta da Lei de Gestão Democrática Escolar. Quero agradecer o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que pudéssemos estar aqui hoje realizado este debate”, ressaltou.
O deputado André Vale (PRB), membro titular da Comissão de Educação, destacou o trabalho que vem sendo realizado pelas Comissões da Aleac e enfatizou também que a participação da comunidade é vital para o trabalho dos parlamentares e o bem-estar da sociedade.
“Não iremos aprovar nada sem a participação e o aval da comunidade. É a comunidade quem aprova, nós apenas assinamos embaixo”, frisou.
Já o deputado Jesus Sérgio (PDT), também membro titular da Comissão de Educação, ressaltou a necessidade de alteração da lei com a nova proposta.
“Precisamos da participação popular e de todos que estão diretamente ligados à proposta. Nosso compromisso é trabalhar de forma participativa todas as leis, principalmente as que dizem respeito à Educação”, pontuou.
A mesa também contou com a participação dos vereadores Mauro Deferson e Manoel Leitão, de Feijó; da professora Cardocí Lima, coordenadora geral do Núcleo de Educação do município; de Terezinha Costa, representante dos demais gestores escolares presentes; da professora Francisca Aragão, representando o Núcleo de Educação de Tarauacá; de José Nogueira, representante do Sinteac de Feijó. Todos elogiaram a postura dos deputados de priorizar a participação popular na discussão da proposta, principalmente do segmento escolar.
O deputado Daniel Zen fez a apresentação da nova proposta, destacando os principais pontos que estão sendo mudados e comparando a nova proposição com a que está em vigor. Em seguida houve a participação da comunidade presente, com a apresentação de perguntas e sugestões.
Os pontos mais discutidos foram a eleição para direção, conselho e a formação do comitê executivo escolar, bem como a questão dos coordenadores pedagógicos.
A nova Lei de Gestão Democrática garante a todos os segmentos da comunidade escolar participarão mais ativa as decisões em todos os setores. Incluem-se nesse aspecto, programas pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais. O Acre foi pioneiro nessa iniciativa de gestão.
Paulo Luiz
Agência Aleac
Fotos: Assessoria Gabinete Deputado Daniel Zen