Após a reunião da Comissão de Vetos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os vetos e projetos de lei foram levados a Plenário, onde foram votados em redação final pelos parlamentares, durante sessão ordinária desta terça-feira (27). A primeira matéria discutida foi o veto número 5 de 2024, referente à prorrogação do pagamento do ICMS. […]
Após a reunião das comissões conjuntas presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT), realizada nesta terça-feira (27), foram discutidos e aprovados dois importantes projetos de lei no Plenário do Poder Legislativo. O primeiro projeto propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos adquiridos entre 31 de agosto e 20 […]
A Lei 14.133, sancionada em 2021, trouxe uma série de inovações no processo de contratação pública, substituindo a antiga Lei 8.666/1993. Com essa atualização, é crucial que os profissionais da área estejam aptos a seguir as novas diretrizes e práticas previstas pela legislação. Atenta essa necessidade, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por iniciativa […]
Durante a sessão desta terça-feira, 28 de agosto, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (Progressistas), trouxe à tona uma questão urgente envolvendo a saúde e a segurança dos moradores de áreas isoladas no Vale do Juruá. A paramentar relatou a história de um homem que foi transportado numa camionete gravemente ferido, […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes (PP), fez um pronunciamento firme em defesa da integração de segurança tecnológica e armada nas escolas. Ele destacou que, enquanto a tecnologia é essencial para apoiar a segurança, a presença de profissionais armados é igualmente […]
Na sessão desta terça-feira, 27 de agosto, da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo), fez duras críticas à Secretaria de Educação do Estado, denunciando um suposto esquema de superfaturamento em um contrato de R$ 61 milhões com a empresa Teltex. O paramentar afirmou que o contrato está superfaturado em pelo […]
Durante a sessão desta terça-feira (27) na Aleac, o deputado Arlenilson Cunha (PL) abordou dois temas de grande relevância para o Estado. Primeiramente, ele destacou a grave crise hídrica enfrentada por municípios isolados, mencionando que recebeu várias mensagens de moradores relatando a situação difícil em que se encontram. O parlamentar informou que irá protocolar, na […]
Na sessão desta terça-feira, 27 de agosto, da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), intensificou suas críticas ao governo estadual, denunciando um suposto esquema de licitação direcionada envolvendo a Secretaria de Estado de Educação. Segundo o parlamentar, o processo licitatório para a contratação de serviços de vigilância está repleto de irregularidades, […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez duras críticas à gestão da Secretaria de Educação do Estado, denunciando irregularidades em contratos e expressando preocupação com a demissão em massa de vigilantes escolares. A deputada iniciou seu discurso parabenizando os trabalhadores que se mobilizaram […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) manifestou sua oposição à iniciativa da Secretaria de Educação do Estado em substituir vigilantes por sistemas de vigilância eletrônica nas escolas. Segundo ele, essa medida pode aumentar a vulnerabilidade dos ambientes escolares. Cruz destacou a importância da […]
Na sessão desta terça-feira, 27 de agosto, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) expressou forte apoio ao candidato a prefeito de Rio Branco, Marcos Alexandre do MDB, durante um discurso repleto de declarações otimistas e críticas ao cenário político atual. O parlamentar relatou suas recentes viagens a municípios do interior, […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, e o primeiro-secretário da Casa, Nicolau Júnio, condecoraram, nesta quinta-feira (22), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ilmar Galvão, 91 anos, durante solenidade realizada no Salão Branco da mais alta corte do país, em Brasília (DF). O ex-ministro recebeu das mãos do presidente […]
Na manhã desta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma sessão solene para homenagear os 80 anos da Rádio Difusora Acreana, um dos veículos de comunicação mais tradicionais do estado. A solenidade foi proposta pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que destacou a importância histórica e cultural da emissora para o Acre. Durante […]
Na manhã desta quinta-feira (22), durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que homenageou os 80 anos da Rádio Difusora Acreana, carinhosamente conhecida como “Voz das Selvas”, o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), propositor da solenidade, não escondeu o orgulho ao receber os profissionais da rádio no parlamento acreano. “É com muita honra que […]
As comissões conjuntas da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21), na sala de reuniões da Casa, para apreciar e emitir parecer sobre diversos projetos de lei em tramitação, reforçando o compromisso com a celeridade e a análise criteriosa das propostas. Também foi aprovado o projeto de lei n° 37/24, […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (Podemos) fez uma grave denúncia sobre a coação de trabalhadores terceirizados no Estado. Segundo o parlamentar, houve relatos de que esses profissionais estariam sendo pressionados por diretores e secretários a participarem de atos políticos, sob ameaça de penalidades […]
