A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou nesta quarta-feira (9), durante sessão extraordinária, a Mensagem Governamental nº 2303, que trata do plano de custeio para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Estado do Acre. Mais cedo, a matéria foi devidamente discutida e aprovada nas Comissões. […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante a sessão extraordinária de hoje (09), dois projetos de lei complementar que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 291/2014), acrescentando novas vantagens aos membros da instituição. As propostas, encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram apreciadas e aprovadas […]
Com foco na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2305/2025, que altera a Lei nº 4.065/2022 e regulamenta a concessão de auxílio-financeiro mensal aos filhos menores e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, até que completem 18 anos. […]
Na última reunião das comissões permanentes antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9) um conjunto de mensagens governamentais voltadas à reestruturação e ao equilíbrio do sistema de previdência dos servidores públicos do Acre. Entre as matérias analisadas durante a reunião que ainda está em andamento, está a Mensagem nº 2303, que […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias […]
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) anunciou que será instalada ainda nesta terça-feira (8) a Frente Parlamentar dos Embargos, com o objetivo de unir esforços em defesa dos produtores rurais afetados por embargos ambientais. A criação da frente foi aprovada por unanimidade pelos 24 deputados […]
Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Novo) fez um discurso em que criticou a falta de reciprocidade na votação de seus projetos e cobrou responsabilidade do governo estadual diante da crise da Previdência. Segundo ele, propostas relevantes são ignoradas por questões de vaidade e ego […]
Durante a sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou a reabertura de comissões que tratam de temas sensíveis à população acreana, com foco na regularização fundiária e ambiental. O parlamentar explicou que o objetivo é revisar legislações e propor soluções eficazes, especialmente para os moradores de polos […]
Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) criticou a falta de clareza por parte do governo na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Segundo ela, a audiência pública realizada na última segunda-feira não permitiu um debate efetivo sobre metas e prioridades, deixando […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a formalização de um termo de cooperação entre o Ministério dos Transportes do Brasil e a estatal ferroviária chinesa para estudo de viabilidade da Ferrovia Bioceânica. Ele classificou o projeto como uma oportunidade transformadora para o […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 10,7 bilhões, com um Produto Interno […]
Durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) anunciou a apresentação de uma emenda que cria diretriz para o incentivo em saúde voltado aos servidores públicos inativos do Estado. No discurso, o parlamentar destacou a importância da mobilização […]
A deputada Michelle Melo (PDT) defendeu, durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, um debate mais técnico e aprofundado sobre as prioridades do governo estadual. Segundo ela, a ausência das metas detalhadas por parte do Executivo compromete o diálogo com a sociedade e os servidores públicos, principais interessados […]
Durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez uma intervenção sobre a responsabilidade das escolhas orçamentárias e os impactos diretos sobre os trabalhadores e a previdência estadual. Segundo o parlamentar, embora o […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (3), uma audiência pública para debater o Movimento das Comunidades Terapêuticas (CTs) no Estado. O encontro, que aconteceu no plenário do Poder Legislativo, é fruto do requerimento nº 64/2025, de autoria da deputada Michelle Melo (PDT). A audiência reuniu representantes do poder público, entidades […]
Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizada nesta quinta-feira (3), para discutir o papel e os desafios das comunidades terapêuticas no Acre, a deputada Antônia Sales (MDB) fez um pronunciamento repleto de reflexões sobre o abandono de populações em vulnerabilidade pelo poder público. Ela iniciou sua fala admitindo que, antes […]
