A advocacia no Brasil tem raízes que remontam ao período colonial, quando os primeiros bacharéis formados em Coimbra, Portugal, atuavam no país, ainda sem uma organização profissional formal. Foi apenas em 1827, com a criação dos dois primeiros cursos jurídicos, em Olinda e São Paulo, que a profissão começou a se estruturar nacionalmente. Décadas depois, […]
As comissões de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram para debater soluções voltadas ao atendimento das comunidades dos ramais Santa Maria, Bonal e outros em Senador Guiomard. A reunião foi aberta pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que agradeceu a presença de […]
O deputado Adailton Cruz (PSB) destacou, em sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma série de demandas apresentadas pela vereadora Roselane, de Jordão, que está na capital acreana. Entre as pautas, chamou atenção o alto custo das passagens aéreas entre Jordão e Rio Branco, que chegam a R$ 1.500. O parlamentar defendeu que o […]
Durante a sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o deputado André Vale (Podemos) fez um balanço das ações que têm beneficiado municípios acreanos, destacando investimentos em infraestrutura, agricultura e saúde. Ele mencionou recursos de R$ 300 mil destinados ao apoio de eventos e atividades culturais, e outros R$ 500 mil para recuperação de áreas […]
Durante seu discurso na sessão desta quarta-feira (13), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) ressaltou a importância dos investimentos que estão sendo destinados aos municípios de fronteira, com destaque especial para Brasileia. Ele frisou que essas ações atendem a demandas antigas da população e reforçam o compromisso de levar melhorias concretas para a região. O parlamentar […]
O deputado Fagner Calegário (Podemos) utilizou seu tempo de fala para ressaltar a importância da advocacia no sistema de Justiça e convidar colegas e representantes da classe para acompanharem as próximas atividades no Legislativo. Ele frisou que o papel do advogado é essencial para garantir o pleno funcionamento da Justiça e para a defesa dos […]
O deputado Pedro Longo (PDT) abordou, durante a sessão, as dificuldades enfrentadas na conclusão e certificação de um centro de hemodiálise no estado, ressaltando que, embora as obras já tenham sido finalizadas e encaminhadas para a auditoria, o processo ainda depende de certificação a ser emitida por órgãos federais. Ele explicou que o governo estadual […]
Durante a sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) chamou a atenção para dois temas que classificou como urgentes. O primeiro foi a necessidade de garantir a autorização de funcionamento e segurança da pista de pouso de Tarauacá, que, segundo ela, apresentou problemas e comprometeu o transporte […]
Durante a sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um esclarecimento a respeito de um dado apresentado anteriormente sobre a educação infantil no estado. Ele explicou que o índice de 34% mencionado não se refere apenas a Rio Branco, mas sim a todo o Acre, embora […]
Na Ordem do Dia desta terça-feira (12), os deputados aprovaram, por ampla maioria, seis proposições que tratam de temas administrativos, ambientais, tributários e de incentivo econômico. Dois projetos de lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foram aprovados com 14 votos favoráveis. Um deles, o PLC nº 17/2025 altera a […]
Durante a sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada estadual Maria Antônia (Progressistas) fez um discurso emocionado para agradecer a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado e os investimentos anunciados, que somam mais de R$ 1 bilhão. Entre as obras destacadas, a parlamentar ressaltou a tão […]
Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fagner Calegário (Podemos) fez um alerta sobre indícios de irregularidades em um processo licitatório que estaria em andamento nos municípios de Capixaba e Plácido de Castro. Segundo ele, uma empresa prestes a firmar contrato com a prefeitura de Capixaba pertence ao mesmo proprietário de outra que, no […]
Durante a sessão, a deputada Antônia Sales (MDB) convidou a população para participar, no dia 15, das festividades em homenagem à Nossa Senhora da Glória, em Cruzeiro do Sul. O evento, considerado um dos mais populares e importantes do Acre, reúne fiéis e visitantes de diversas regiões. A parlamentar ressaltou que a celebração é aberta […]
Durante a sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado -Afonso Fernandes (PL) fez uma saudação especial à Comissão de Mães da Rede Observatório do BPC e destacou a importância das pautas voltadas à proteção social. Em seguida, apresentou uma indicação voltada à recuperação da estrada do Quixadá, em Rio Branco, […]
O deputado Pedro Longo (PDT) destacou, durante a sessão desta terça-feira, a importância do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, e anunciou a apresentação de um projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas no exercício da profissão em repartições públicas estaduais e entidades vinculadas. Ele ressaltou que a medida […]
Na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa das famílias que dependem de benefícios assistenciais destinados a pessoas com deficiência. Ao cumprimentar as mães e crianças da Rede Observatório BPC presentes no plenário, o parlamentar destacou que a luta delas é para garantir um […]
