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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

NA ALEAC

Deputados aprovam projeto para convocação de novos servidores para Saúde

Após aprovação nas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça, foi aprovado em plenário o texto do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017. O projeto altera o número de servidores que deverão ser convocados pela Saúde, aprovados em concursos. O deputado Raimundinho da Saúde (Podemos) se manifestou favorável à matéria e disse que essa […]

CCJR distribui relatoria de PL que cria o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Estômago

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu nesta quarta-feira (17) para distribuir a relatoria de diversas propostas que se encontram na Comissão. Entre as matérias está o projeto de lei de autoria do deputado Jenilson Leite (PCdoB), que institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer de […]

Comissão de Serviço Público recebe taxistas intermunicipais para discutir lei que regulamenta atividade

A Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu na tarde desta quarta-feira (10) com taxistas que trabalham com lotação intermunicipal. A reunião é um desdobramento do encontro anterior, ocorrido com parlamentares no plenário, quinta-feira (5). Taxistas do Baixo Acre, Iaco, Alto Acre, sindicato dos taxistas do Acre […]

Membros da CCJR se reúnem com secretário de Segurança e diretor do Iapen

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta terça-feira (9), com o secretário de Segurança Pública do Estado, Emylson Farias, e com o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Martin Hessel, para discutir dois projetos de autoria do Poder Executivo que se encontravam […]

CCJR aprova extinção dos feriados do Dia do Evangélico e Católico

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na manhã desta terça-feira (11), dois projetos de lei de autoria do deputado Heitor Júnior (PDT), que determinam a extinção dos feriados estaduais alusivos ao Dia do Católico e Dia do Evangélico, comemorados nos dias 20 e 23 de janeiro, […]

Deputados da Comissão de Sindicância da maternidade alegam não ter acesso aos prontuários de pacientes

A Comissão de Sindicância da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que investiga as mortes e danos causados a bebês na Maternidade Bárbara Heliodora se reuniu na manhã de hoje (17) para tratar a respeito do impedimento que membros do grupo estão enfrentando para ter acesso aos prontuários das pacientes. Após solicitarem os documentos necessários para […]

CCJR aprova PL que institui programa de combate e prevenção à violência aos profissionais de saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei de nº 63, de autoria do deputado Chagas Romão (PMDB). O PL “Institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais nas unidades de saúde públicas e […]

Plenário aprova PL que institui Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o HPV nas escolas do Acre

Em votação nesta terça-feira (5) os deputados estaduais aprovaram 26 matérias entre requerimentos, projetos de lei e títulos de cidadão acreano. Entre as proposições analisadas está o Projeto de Lei nº 140/2015, que institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV nas escolas da rede pública e […]

Aleac aprova Comissão Mista para acompanhar processos judiciais da Sehab

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na sessão desta terça-feira (5) o Requerimento nº 69, de autoria do deputado Eber Machado (PSDC), que cria uma Comissão Mista Temporária, composta pelas Comissões de Direitos Humanos; Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Legislação Participativa objetivando acompanhar os processos de investigação em curso que se encontram […]

Membros da CCJ e COF discutem PL que cria o sistema de inscrição de multas provenientes de infrações ambientais

Membros das Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram na manhã desta quarta-feira (29) para avaliar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do sistema de inscrição, cobrança e parcelamento dos créditos de natureza não […]

Comissão de Educação da Aleac aprova PL que institui o Programa de Conscientização sobre a Importância da Vacinação contra o Vírus HPV

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei nº 140/2015, de autoria do deputado Raimundinho da Saúde (PTN). A matéria institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação Contra o Vírus HPV nas escolas da rede pública e privada de ensino […]