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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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CCJ dá parecer pela aprovação para PL que prevê acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica

  Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que é presidida pelo deputado Gehlen Diniz (PP), se reuniram durante a manhã desta terça-feira (31) para votar e distribuir projetos que serão levados ao plenário posteriormente. Dentre as matérias analisadas está a que prevê acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no período da pandemia […]

Calegário destaca sanção de lei que obriga cartórios a comunicar registros de nascimento feitos por pais menores de 14 anos

  Na sessão desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (Podemos) agradeceu ao governador Gladson Cameli (Progressistas), por ter sancionado o projeto de lei de sua autoria, que obriga os cartórios a informar ao Ministério Público do Acre sobre o registro realizado por pai ou mãe menor de 14 […]

Antônio Pedro se solidariza com marceneiros de Brasileia que foram alvos de operação do governo federal

  O deputado Antônio Pedro (DEM) se solidarizou na sessão desta quarta-feira (25) com os 11 marceneiros que atuam no Polo Moveleiro de Brasiléia, que foram presos após a operação deflagrada pela Polícia Federal, Exército e fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente realizada na última semana, sob a acusação de utilizarem madeira ilegal. “Fiquei […]

Jose Bestene parabeniza Rádio Difusora Acreana pelos seus 77 anos de fundação

  O deputado José Bestene (Progressistas) parabenizou na sessão desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a Rádio Difusora Acreana pelos seus 77 anos de fundação. Fundada em 1944, a Rádio Difusora Acreana foi por muito tempo o principal meio de comunicação no Estado. Localizada, atualmente, no Centro de Rio Branco, o veículo […]

Chico Viga defende ampliação do prazo de licença paternidade dos agentes públicos estaduais

  O deputado Chico Viga (Podemos) apresentou na sessão desta quarta-feira (25), o projeto de lei que “Dispõe sobre a ampliação do prazo de licença paternidade dos agentes públicos estaduais”. Segundo a proposta, o direito também é garantido aos servidores da Secretaria da Segurança Pública e do Instituto de Administração Penitenciária. O parlamentar salientou que […]

Jonas Lima diz que governo precisa licitar ao invés de abrir registro de preços para obras no Acre

  Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Jonas Lima (PT) voltou a falar sobre a abertura de licitação. O deputado frisou que desde o início da pandemia o governo do Estado não realiza processo licitatório. “É lamentável essa série de abertura de registros de preços ao […]

Aleac realiza Audiência Pública para debater PL de acesso à Internet para professores da Educação Básica Acreana

    Devido a suspensão das aulas presenciais, o governo enviou para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei n° 110/2021 de autoria do Poder Executivo que vai investir cerca de R$ 44 milhões para efetivar a continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada. O PL prevê a compra de notebooks e planos […]

Deputado Nenem Almeida diz que governador tem até o dia 30 para dar solução para cadastro de reserva da Polícia Civil

  Durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (25), o deputado Nenem Almeida (Podemos) voltou a pedir ao governador Gladson Cameli (PP) que ele se reúna com sua equipe e até o dia 30 deste mês dê uma solução para os integrantes do cadastro de reserva da Polícia Civil do Estado. O parlamentar alega que […]

Deputado Daniel Zen destaca audiência pública com representantes de sindicatos da Educação

  O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (25) sobre a audiência pública realizada com representantes de sindicatos ligados à Educação. Durante o encontro foram tratados pontos a serem alterados no projeto de lei n° 110, de autoria do […]

Deputada Antônia Sales destaca centenário da chegada de Frei Egídio ao Acre

Deputada Antônia Sales destaca centenário da chegada de Frei Egídio ao Acre A comemoração do centenário da chegada do Frei Egídio Moscini ao Acre foi tema do discurso da deputada Antônia Sales (MDB), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (25). A parlamentar destacou as importantes obras sociais que o religioso fez durante sua vida […]

Deputado Jenilson Leite pede contratação de neuropediatra para Cruzeiro do Sul

  O deputado Jenilson Leite (PSB) apresentou uma indicação durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (25), solicitando a contratação de um médico neuropediatra para atender crianças autistas em Cruzeiro do Sul. O parlamentar também indicou ao prefeito da capital, que seja feita a aquisição emergencial da medicação utilizada por autistas. Ele alega que o […]

Deputado Edvaldo Magalhães pede que governo faça licitação ao invés de registro de preços

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou o recurso de registro de preços, modalidade utilizada pelo governo para o processo de contratação de empresas. Em discurso durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (25), o parlamentar disse que dessa forma o comércio local não é priorizado e pede que o governador modifique essa logística. “Está […]