Durante a sessão ordinária desta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um apelo ao governo do estado e à presidência da Casa Legislativa para que seja decretado ponto facultativo aos servidores públicos com mais de 60 anos, devido à crise climática causada pela intensa fumaça que afeta […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) utilizou o pequeno expediente para agradecer à população de Sena Madureira pela receptividade durante sua visita ao município. O parlamentar destacou sua ida ao Hospital João Câncer Fernandes, onde verificou o avanço nas obras da nova unidade […]
Durante a audiência pública sobre a construção da estrada de acesso a Porto Walter, a deputada Maria Antônia destacou a urgência e a importância do projeto para a população da região. Em seu discurso, a parlamentar expressou solidariedade com os moradores da região, que enfrentam dificuldades significativas devido à falta de infraestrutura. “Não é justo […]
Na manhã desta sexta-feira (30), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma importante audiência pública para discutir a via de acesso que liga os municípios de Cruzeiro do Sul e Porto Walter. O debate é fruto do requerimento nº 99/2024 apresentado pela Mesa Diretora da Casa. A audiência, que foi conduzida pelo presidente da […]
Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude fez um forte apelo aos órgãos de controle em relação a um possível caso de superfaturamento em contratos firmados pelo governo do Estado. O parlamentar destacou a discrepância nos valores praticados por uma empresa contratada, que, segundo ele, está […]
Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia destacou duas questões importantes em seu discurso. Inicialmente, ela parabenizou a Polícia Civil do Acre pela campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A parlamentar […]
Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) destacou os esforços e desafios enfrentados no município de Santa Rosa. O parlamentar iniciou seu discurso parabenizando as autoridades de saúde presentes na audiência pública, mencionando o secretário municipal de Saúde, o diretor da Unidade Médica, Richard, e […]
Após a reunião da Comissão de Vetos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os vetos e projetos de lei foram levados a Plenário, onde foram votados em redação final pelos parlamentares, durante sessão ordinária desta terça-feira (27). A primeira matéria discutida foi o veto número 5 de 2024, referente à prorrogação do pagamento do ICMS. […]
Após a reunião das comissões conjuntas presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT), realizada nesta terça-feira (27), foram discutidos e aprovados dois importantes projetos de lei no Plenário do Poder Legislativo. O primeiro projeto propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos adquiridos entre 31 de agosto e 20 […]
A Lei 14.133, sancionada em 2021, trouxe uma série de inovações no processo de contratação pública, substituindo a antiga Lei 8.666/1993. Com essa atualização, é crucial que os profissionais da área estejam aptos a seguir as novas diretrizes e práticas previstas pela legislação. Atenta essa necessidade, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por iniciativa […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes (PP), fez um pronunciamento firme em defesa da integração de segurança tecnológica e armada nas escolas. Ele destacou que, enquanto a tecnologia é essencial para apoiar a segurança, a presença de profissionais armados é igualmente […]
Durante a sessão desta terça-feira (27) na Aleac, o deputado Arlenilson Cunha (PL) abordou dois temas de grande relevância para o Estado. Primeiramente, ele destacou a grave crise hídrica enfrentada por municípios isolados, mencionando que recebeu várias mensagens de moradores relatando a situação difícil em que se encontram. O parlamentar informou que irá protocolar, na […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez duras críticas à gestão da Secretaria de Educação do Estado, denunciando irregularidades em contratos e expressando preocupação com a demissão em massa de vigilantes escolares. A deputada iniciou seu discurso parabenizando os trabalhadores que se mobilizaram […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) manifestou sua oposição à iniciativa da Secretaria de Educação do Estado em substituir vigilantes por sistemas de vigilância eletrônica nas escolas. Segundo ele, essa medida pode aumentar a vulnerabilidade dos ambientes escolares. Cruz destacou a importância da […]
Na manhã desta sexta-feira (23), o plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional das Altas Habilidades/Superdotação. A solenidade, que destacou a importância do reconhecimento e apoio aos indivíduos com altas habilidades, foi fruto de um requerimento apresentado pela deputada Michelle Melo (PDT). Durante a […]
As comissões conjuntas da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21), na sala de reuniões da Casa, para apreciar e emitir parecer sobre diversos projetos de lei em tramitação, reforçando o compromisso com a celeridade e a análise criteriosa das propostas. Também foi aprovado o projeto de lei n° 37/24, […]
