Após a reunião das comissões conjuntas presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT), realizada nesta terça-feira (27), foram discutidos e aprovados dois importantes projetos de lei no Plenário do Poder Legislativo. O primeiro projeto propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos adquiridos entre 31 de agosto e 20 […]
A Lei 14.133, sancionada em 2021, trouxe uma série de inovações no processo de contratação pública, substituindo a antiga Lei 8.666/1993. Com essa atualização, é crucial que os profissionais da área estejam aptos a seguir as novas diretrizes e práticas previstas pela legislação. Atenta essa necessidade, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por iniciativa […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes (PP), fez um pronunciamento firme em defesa da integração de segurança tecnológica e armada nas escolas. Ele destacou que, enquanto a tecnologia é essencial para apoiar a segurança, a presença de profissionais armados é igualmente […]
Durante a sessão desta terça-feira (27) na Aleac, o deputado Arlenilson Cunha (PL) abordou dois temas de grande relevância para o Estado. Primeiramente, ele destacou a grave crise hídrica enfrentada por municípios isolados, mencionando que recebeu várias mensagens de moradores relatando a situação difícil em que se encontram. O parlamentar informou que irá protocolar, na […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez duras críticas à gestão da Secretaria de Educação do Estado, denunciando irregularidades em contratos e expressando preocupação com a demissão em massa de vigilantes escolares. A deputada iniciou seu discurso parabenizando os trabalhadores que se mobilizaram […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) manifestou sua oposição à iniciativa da Secretaria de Educação do Estado em substituir vigilantes por sistemas de vigilância eletrônica nas escolas. Segundo ele, essa medida pode aumentar a vulnerabilidade dos ambientes escolares. Cruz destacou a importância da […]
Na manhã desta sexta-feira (23), o plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional das Altas Habilidades/Superdotação. A solenidade, que destacou a importância do reconhecimento e apoio aos indivíduos com altas habilidades, foi fruto de um requerimento apresentado pela deputada Michelle Melo (PDT). Durante a […]
As comissões conjuntas da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21), na sala de reuniões da Casa, para apreciar e emitir parecer sobre diversos projetos de lei em tramitação, reforçando o compromisso com a celeridade e a análise criteriosa das propostas. Também foi aprovado o projeto de lei n° 37/24, […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (Podemos) fez uma grave denúncia sobre a coação de trabalhadores terceirizados no Estado. Segundo o parlamentar, houve relatos de que esses profissionais estariam sendo pressionados por diretores e secretários a participarem de atos políticos, sob ameaça de penalidades […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira se pronunciou sobre as acusações envolvendo o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, que teria declarado sua intenção de “quebrar” a prefeitura para garantir a eleição de seu sucessor. O parlamentar foi citado no contexto dessas declarações, mas […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) fez graves acusações contra o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim. Segundo o parlamentar, o gestor teria declarado sua intenção de “quebrar” a prefeitura municipal para assegurar a eleição de seu sucessor, além de utilizar termos ofensivos […]
Durante a sessão desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a importância da promulgação de três novas leis que trarão benefícios significativos para o setor produtivo do Estado, especialmente para a Agricultura Familiar, e para a preservação ambiental. Segundo o parlamentar, mais de 40 mil pequenos produtores […]
Na manhã desta sexta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma sessão solene em homenagem ao Dia do Maçon. A solenidade foi uma iniciativa do deputado Pedro Longo (PDT), que apresentou o requerimento visando reconhecer o papel histórico e social desempenhado pela maçonaria no estado e no Brasil. A cerimônia contou com a […]
O deputado estadual Emerson Jarude (Partido Novo) participou da sessão solene realizada nesta sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em comemoração ao Dia do Maçom. Durante seu discurso, o parlamentar expressou a felicidade em compartilhar esse momento com grandes referências de sua vida, como seu pai, Antônio Jarude, e o irmão maçom Osmir […]
Durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom, realizada na Assembleia Legislativa do Acre nesta sexta-feira (16), o deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) fez um discurso que ressaltou a importância da maçonaria na construção de uma sociedade mais justa e fraterna. O parlamentar iniciou sua fala saudando o deputado Pedro Longo, responsável pela […]
Em pronunciamento no grande expediente da sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) a deputada Antônia Sales (MDB) destacou a importância das emendas parlamentares no fortalecimento das instituições públicas e organizações sociais no estado. A parlamentar iniciou seu discurso agradecendo ao governador Gladson Cameli (Progressistas) pela abertura de espaço para a […]
