A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta terça-feira (9), durante sessão extraordinária, projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado. As matérias tratam de temas variados, como modernização das forças de segurança, proteção às vítimas de feminicídio, meio ambiente, gestão patrimonial e direitos de servidores públicos. Entre os projetos aprovados está o de nº 16/2025, […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante a sessão extraordinária de hoje (09), dois projetos de lei complementar que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 291/2014), acrescentando novas vantagens aos membros da instituição. As propostas, encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram apreciadas e aprovadas […]
Com foco na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2305/2025, que altera a Lei nº 4.065/2022 e regulamenta a concessão de auxílio-financeiro mensal aos filhos menores e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, até que completem 18 anos. […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais uma edição do projeto “Redação Nota 1000”. A iniciativa da Escola do Legislativo Acreano, atendeu 100 alunos nesta etapa e já alcançou mais de mil estudantes em todo o estado, com destaque para Cruzeiro do […]
Durante a sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou a reabertura de comissões que tratam de temas sensíveis à população acreana, com foco na regularização fundiária e ambiental. O parlamentar explicou que o objetivo é revisar legislações e propor soluções eficazes, especialmente para os moradores de polos […]
Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) criticou a falta de clareza por parte do governo na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Segundo ela, a audiência pública realizada na última segunda-feira não permitiu um debate efetivo sobre metas e prioridades, deixando […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a formalização de um termo de cooperação entre o Ministério dos Transportes do Brasil e a estatal ferroviária chinesa para estudo de viabilidade da Ferrovia Bioceânica. Ele classificou o projeto como uma oportunidade transformadora para o […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 10,7 bilhões, com um Produto Interno […]
Durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) anunciou a apresentação de uma emenda que cria diretriz para o incentivo em saúde voltado aos servidores públicos inativos do Estado. No discurso, o parlamentar destacou a importância da mobilização […]
A deputada Michelle Melo (PDT) defendeu, durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, um debate mais técnico e aprofundado sobre as prioridades do governo estadual. Segundo ela, a ausência das metas detalhadas por parte do Executivo compromete o diálogo com a sociedade e os servidores públicos, principais interessados […]
Durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez uma intervenção sobre a responsabilidade das escolhas orçamentárias e os impactos diretos sobre os trabalhadores e a previdência estadual. Segundo o parlamentar, embora o […]
Durante a sessão desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá, líder do MDB, fez um pronunciamento em defesa dos produtores rurais afetados por embargos ambientais no estado. O parlamentar ressaltou a gravidade da situação enfrentada por famílias que vivem da terra e cobrou a efetiva aplicação da lei estadual […]
O deputado Arlenilson Cunha (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (2), para manifestar preocupação com os impactos econômicos causados pelos embargos à pecuária no Acre, principal atividade produtiva do estado. O parlamentar também fez críticas ao governo federal, que, segundo ele, tem se afastado do diálogo com o Congresso […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), esclareceu nesta terça-feira (1º) os motivos que levaram ao adiamento da audiência pública que seria realizada com produtores rurais. Segundo ele, o encontro, inicialmente marcado para o dia 1º, foi reagendado para o dia 11 de julho devido a contratempos na organização. O […]
Durante a sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil) manifestou apoio aos produtores rurais do estado e criticou o tratamento dado por órgãos de controle ao setor produtivo. O parlamentar também prestou homenagem póstuma ao jovem Aécio, filho de amigos próximos e figura muito querida em […]
