Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a importância de intensificar o ritmo de trabalho no segundo período legislativo, propondo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passe a realizar reuniões de forma quinzenal. Segundo ele, a medida visa dar celeridade à análise de propostas que aguardam apreciação […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma audiência pública especial para discutir os efeitos da legislação ambiental sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica. O evento contou com a presença do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo, reconhecido por sua atuação como relator do novo Código Florestal. A […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir os impactos causados pelos embargos das terras no estado. A iniciativa, proposta pela Mesa Diretora por meio do requerimento nº 85/2025, teve como objetivo promover o diálogo entre produtores rurais, autoridades estaduais e federais, e representantes dos órgãos ambientais, em […]
Antes do início da audiência pública que debate os embargos das terras acreanas, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), concedeu entrevista à imprensa e destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa […]
Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao ex-deputado e ex-presidente do Parlamento, Elson Santiago. A solenidade, fruto de requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), homenageou a trajetória da família Santiago/Melo […]
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os parlamentares Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, com emendas, o Projeto de Lei nº 72/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, estima uma despesa total de R$ 12,3 bilhões no próximo ano, com receita […]
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta terça-feira (9), durante sessão extraordinária, projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado. As matérias tratam de temas variados, como modernização das forças de segurança, proteção às vítimas de feminicídio, meio ambiente, gestão patrimonial e direitos de servidores públicos. Entre os projetos aprovados está o de nº 16/2025, […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante a sessão extraordinária de hoje (09), dois projetos de lei complementar que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 291/2014), acrescentando novas vantagens aos membros da instituição. As propostas, encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram apreciadas e aprovadas […]
Com foco na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2305/2025, que altera a Lei nº 4.065/2022 e regulamenta a concessão de auxílio-financeiro mensal aos filhos menores e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, até que completem 18 anos. […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais uma edição do projeto “Redação Nota 1000”. A iniciativa da Escola do Legislativo Acreano, atendeu 100 alunos nesta etapa e já alcançou mais de mil estudantes em todo o estado, com destaque para Cruzeiro do […]
Durante a sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou a reabertura de comissões que tratam de temas sensíveis à população acreana, com foco na regularização fundiária e ambiental. O parlamentar explicou que o objetivo é revisar legislações e propor soluções eficazes, especialmente para os moradores de polos […]
Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) criticou a falta de clareza por parte do governo na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Segundo ela, a audiência pública realizada na última segunda-feira não permitiu um debate efetivo sobre metas e prioridades, deixando […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a formalização de um termo de cooperação entre o Ministério dos Transportes do Brasil e a estatal ferroviária chinesa para estudo de viabilidade da Ferrovia Bioceânica. Ele classificou o projeto como uma oportunidade transformadora para o […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 10,7 bilhões, com um Produto Interno […]
Durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) anunciou a apresentação de uma emenda que cria diretriz para o incentivo em saúde voltado aos servidores públicos inativos do Estado. No discurso, o parlamentar destacou a importância da mobilização […]
