Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo) fez duras críticas à gestão educacional de Rio Branco, destacando o prejuízo causado pela falta de organização da Prefeitura em relação à renovação de contratos temporários de professores, mediadores e cuidadores. O parlamentar enfatizou que a má gestão pode […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta segunda-feira (09) uma sessão solene em homenagem à Semana dos Técnicos Industriais. A solenidade é fruto do requerimento de autoria do deputado Pablo Bregense (PSD), que em seu discurso destacou a relevância desses profissionais para o desenvolvimento industrial e econômico do Estado. Durante seu pronunciamento, o parlamentar […]
Na sessão desta quarta-feira (04) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro ressaltou a importância de ações para retirar municípios do estado do isolamento, especialmente em momentos de seca, que comprometem a segurança alimentar dessas regiões. Ele reforçou o discurso do deputado Marcus Cavalcante, destacando a necessidade de um planejamento prático e […]
Durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou a equipe técnica do governo por subdimensionar o orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), utilizando como justificativa uma suposta crise de arrecadação. Segundo o parlamentar, a previsão de queda na arrecadação foi refutada pelos recentes dados econômicos, como o crescimento do […]
Na sessão desta terça-feira (03), o deputado Arlenilson Cunha (PL) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para abordar questões como a grave situação das queimadas no Estado e a gestão do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Arlenilson destacou a crítica situação ambiental em Rio Branco, mencionando que a cidade está entre […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez um apelo à Secretaria Estadual de Educação para que as aulas nas escolas públicas sejam suspensas devido à grave crise de fumaça que assola o estado. Ela alertou sobre os perigos à saúde causados pela poluição extrema […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um apelo ao governo do estado e à presidência da Casa Legislativa para que seja decretado ponto facultativo aos servidores públicos com mais de 60 anos, devido à crise climática causada pela intensa fumaça que afeta […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) utilizou o pequeno expediente para agradecer à população de Sena Madureira pela receptividade durante sua visita ao município. O parlamentar destacou sua ida ao Hospital João Câncer Fernandes, onde verificou o avanço nas obras da nova unidade […]
Durante a audiência pública sobre a construção da estrada de acesso a Porto Walter, a deputada Maria Antônia destacou a urgência e a importância do projeto para a população da região. Em seu discurso, a parlamentar expressou solidariedade com os moradores da região, que enfrentam dificuldades significativas devido à falta de infraestrutura. “Não é justo […]
Na manhã desta sexta-feira (30), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma importante audiência pública para discutir a via de acesso que liga os municípios de Cruzeiro do Sul e Porto Walter. O debate é fruto do requerimento nº 99/2024 apresentado pela Mesa Diretora da Casa. A audiência, que foi conduzida pelo presidente da […]
Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude fez um forte apelo aos órgãos de controle em relação a um possível caso de superfaturamento em contratos firmados pelo governo do Estado. O parlamentar destacou a discrepância nos valores praticados por uma empresa contratada, que, segundo ele, está […]
Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia destacou duas questões importantes em seu discurso. Inicialmente, ela parabenizou a Polícia Civil do Acre pela campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A parlamentar […]
Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) destacou os esforços e desafios enfrentados no município de Santa Rosa. O parlamentar iniciou seu discurso parabenizando as autoridades de saúde presentes na audiência pública, mencionando o secretário municipal de Saúde, o diretor da Unidade Médica, Richard, e […]
Após a reunião da Comissão de Vetos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os vetos e projetos de lei foram levados a Plenário, onde foram votados em redação final pelos parlamentares, durante sessão ordinária desta terça-feira (27). A primeira matéria discutida foi o veto número 5 de 2024, referente à prorrogação do pagamento do ICMS. […]
Após a reunião das comissões conjuntas presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT), realizada nesta terça-feira (27), foram discutidos e aprovados dois importantes projetos de lei no Plenário do Poder Legislativo. O primeiro projeto propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos adquiridos entre 31 de agosto e 20 […]
A Lei 14.133, sancionada em 2021, trouxe uma série de inovações no processo de contratação pública, substituindo a antiga Lei 8.666/1993. Com essa atualização, é crucial que os profissionais da área estejam aptos a seguir as novas diretrizes e práticas previstas pela legislação. Atenta essa necessidade, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por iniciativa […]
