A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante a sessão extraordinária de hoje (09), dois projetos de lei complementar que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 291/2014), acrescentando novas vantagens aos membros da instituição. As propostas, encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram apreciadas e aprovadas […]
Com foco na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2305/2025, que altera a Lei nº 4.065/2022 e regulamenta a concessão de auxílio-financeiro mensal aos filhos menores e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, até que completem 18 anos. […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais uma edição do projeto “Redação Nota 1000”. A iniciativa da Escola do Legislativo Acreano, atendeu 100 alunos nesta etapa e já alcançou mais de mil estudantes em todo o estado, com destaque para Cruzeiro do […]
Durante a sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou a reabertura de comissões que tratam de temas sensíveis à população acreana, com foco na regularização fundiária e ambiental. O parlamentar explicou que o objetivo é revisar legislações e propor soluções eficazes, especialmente para os moradores de polos […]
Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) criticou a falta de clareza por parte do governo na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Segundo ela, a audiência pública realizada na última segunda-feira não permitiu um debate efetivo sobre metas e prioridades, deixando […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a formalização de um termo de cooperação entre o Ministério dos Transportes do Brasil e a estatal ferroviária chinesa para estudo de viabilidade da Ferrovia Bioceânica. Ele classificou o projeto como uma oportunidade transformadora para o […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 10,7 bilhões, com um Produto Interno […]
Durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) anunciou a apresentação de uma emenda que cria diretriz para o incentivo em saúde voltado aos servidores públicos inativos do Estado. No discurso, o parlamentar destacou a importância da mobilização […]
A deputada Michelle Melo (PDT) defendeu, durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, um debate mais técnico e aprofundado sobre as prioridades do governo estadual. Segundo ela, a ausência das metas detalhadas por parte do Executivo compromete o diálogo com a sociedade e os servidores públicos, principais interessados […]
Durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez uma intervenção sobre a responsabilidade das escolhas orçamentárias e os impactos diretos sobre os trabalhadores e a previdência estadual. Segundo o parlamentar, embora o […]
Durante a sessão desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá, líder do MDB, fez um pronunciamento em defesa dos produtores rurais afetados por embargos ambientais no estado. O parlamentar ressaltou a gravidade da situação enfrentada por famílias que vivem da terra e cobrou a efetiva aplicação da lei estadual […]
O deputado Arlenilson Cunha (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (2), para manifestar preocupação com os impactos econômicos causados pelos embargos à pecuária no Acre, principal atividade produtiva do estado. O parlamentar também fez críticas ao governo federal, que, segundo ele, tem se afastado do diálogo com o Congresso […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), esclareceu nesta terça-feira (1º) os motivos que levaram ao adiamento da audiência pública que seria realizada com produtores rurais. Segundo ele, o encontro, inicialmente marcado para o dia 1º, foi reagendado para o dia 11 de julho devido a contratempos na organização. O […]
Durante a sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil) manifestou apoio aos produtores rurais do estado e criticou o tratamento dado por órgãos de controle ao setor produtivo. O parlamentar também prestou homenagem póstuma ao jovem Aécio, filho de amigos próximos e figura muito querida em […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º), a deputada Antônia Sales (MDB) fez um pronunciamento em defesa dos agricultores e produtores rurais do Acre, especialmente os que vêm sendo penalizados por ações fiscalizatórias do Ibama e do ICMBio. A parlamentar destacou o papel essencial desses trabalhadores para a segurança alimentar do estado e repudiou os […]
