Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Author : agencia agencia

Aleac aprova PL de autoria do Executivo que autoriza empréstimo de R$ 268 milhões

Os deputados estaduais aprovaram na sessão extraordinária desta terça-feira (15), por 20 votos favoráveis, a solicitação feita pelo governo para adquirir um empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 268 milhões. O montante será utilizado no setor de habitação, saneamento, saúde, educação, produção e também na aquisição de imobiliário público. O governador […]

Assembleia Legislativa do Acre promove ação em alusão ao Outubro Rosa

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta terça-feira (15) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (SEMSA), uma série de ações em alusão ao Outubro Rosa 2019. O evento que aconteceu no saguão do parlamento acreano ofereceu aos servidores e sociedade em geral, vacinação, verificação da pressão arterial, teste de […]

Deputados do Acre e Rondônia firmam parceria para combater aumento de energia elétrica

Os deputados que compõem a Comissão de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que investiga possíveis irregularidades na conta de energia no Acre, se reuniram na manhã desta sexta-feira (11), com membros da CPI do Estado de Rondônia. Eles vieram ao Acre para visitar o parlamento estadual e para compartilhar ações e informações […]

Aleac realiza sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental

Na manhã desta quinta-feira (10) foi realizada uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que cerca de 12 milhões de brasileiros sofrem de depressão. Aproximadamente 320 milhões de pessoas no mundo são deprimidas. A sessão é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado […]

Deputados suspendem sessão para apresentação do plano estratégico da SEPA

A pedido do deputado Neném Almeida (BUPAC) o grande expediente da sessão desta quarta-feira (09) foi destinado à apresentação do planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA). Durante o encontro, os parlamentares tiraram dúvidas e apresentaram sugestões referentes aos projetos que vêm sendo realizados na área. O secretário Paulo Wadt, que […]

Deputado Daniel Zen afirma que governo precisa respeitar que foram esgotadas as discussões sobre a LDO

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (09), o líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen posicionou-se contrário ao Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, que altera bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele alega que todos os prazos para discussão acerca do tema já foram esgotados e que a […]

Nicolau Júnior fortalece relação institucional com o Poder Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), recebeu na manhã desta quarta-feira (9), em seu gabinete, o chefe da Casa Civil do Estado, Ribamar Trindade. Na oportunidade, eles conversaram sobre o fortalecimento da relação entre as instituições. Ribamar Trindade destacou que o governador Gladson Cameli (PP) coloca o governo à […]

Chico Viga apresenta PL que obriga a disponibilização, por parte das instituições financeiras, do serviço de Alerta de uso do Cheque Especial

O deputado Chico Viga (PHS) apresentou o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, por parte das instituições financeiras, do serviço de Alerta de uso do Cheque Especial”. De acordo com a matéria, as Instituições Financeiras devem disponibilizar aos consumidores, por meio de seus canais de relacionamento, o serviço de alerta imediato […]

Gehlen Diniz responde críticas da oposição e afirma “Nós não vamos violar a Constituição e nem o Regimento Interno”

Após o pronunciamento dos deputados de oposição em torno do projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado, que altera as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre pelos parlamentares da Casa, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) afirmou na sessão desta quarta-feira (9) que a matéria […]

Edvaldo Magalhães classifica projeto que altera LDO como “contrabando legislativo”

O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) foi um dos parlamentares que se manifestou contrário, na sessão desta quarta-feira (9), ao projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que altera as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre pelos deputados estaduais. Segundo o comunista, […]

Roberto Duarte: “O Poder Executivo instalou um ditador no Legislativo”

O deputado Roberto Duarte (MDB) fez críticas ao líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP), na sessão desta quarta-feira. Segundo o parlamentar, o progressista estaria se comportando de maneira “ditatorial”, desrespeitando, inclusive, o regimento interno da casa. “Ontem, recebi às 21h30min, uma mensagem via WhatsApp do vice-presidente da Comissão […]

CCJ realiza audiência pública para discutir PL sobre distribuição da parcela do ICMS dos municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na tarde desta terça-feira (8), no plenário do parlamento acreano, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 113/2019 de autoria do Poder Executivo, que estabelece os critérios de distribuição da parcela da arrecadação estadual do Imposto sobre Operações […]