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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Comissão Mista da Aleac apresenta relatório parcial de visitas a centros socioeducativos do Acre

A Comissão Mista composta por cinco Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Acre, entre elas a de Educação e Direitos Humanos, analisou na manhã desta quarta-feira (18), o relatório parcial das visitas às unidades socioeducativas de Rio Branco.

De acordo com o relatório, o Centro Socioeducativo Santa Juliana encontra-se com o número de internos superior a sua capacidade. A unidade tem capacidade máxima para 76 socioeducandos, entretanto, está com 132 internos.

Ainda com base no documento, “o diretor do Instituto Socioeducativo (ISE) Rafael Almeida salientou que as unidades Santa Juliana e a do município de Feijó são as mais precárias do Estado”.

O presidente da Comissão Mista, deputado Lourival Marques (PT), sugeriu a retomada das visitas ao interior do Estado, em fevereiro de 2016, para a conclusão do relatório e encaminhamento ao Executivo. “O nosso relatório está em aberto. A proposta é concluir com as visitas ao interior do Estado, em fevereiro e março, as três outras unidades do Estado”, disse Marques.

O deputado Nelson Sales (PV), presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Idoso e Combate a Pedofilia, em sua análise, pediu uma melhor especificação da situação da Unidade Socioeducativa Santa Juliana. “Aquela unidade mais parece um presídio, sem espaços para nenhuma atividade física”, completa o parlamentar.

As visitas foram feitas entre os dias 23 e 24 de julho e abrangeram as Unidades Socioeducativas Aquiri, Acre, Mocinha Magalhães e Santa Juliana.

José Pinheiro
Agência Aleac