“Por que a pressa? ”: Edvaldo Magalhães propõe suspensão da pauta fiscal do gado para garantir escuta ampla

Na sessão desta terça-feira (6), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez uma fala firme e reflexiva sobre a necessidade de mediação por parte da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) diante da polêmica envolvendo a pauta fiscal da comercialização de gado no estado. O parlamentar defendeu a suspensão da medida para abrir espaço ao diálogo, destacando que a maioria dos produtores não foi ouvida no processo.

Segundo o oposicionista, a Aleac deve exercer seu papel institucional de mediar conflitos sempre que a sociedade apresentar diferentes olhares sobre um mesmo tema. “Esse é o papel da Assembleia. É claro que, até você mediar, tem a chamada tese da curvatura da vara. É assim mesmo. Mas, na política, é preciso sempre encontrar um caminho”, afirmou.

O deputado relembrou que essa não é uma discussão nova na Casa. “Mesmo com a renovação que houve nesta legislatura, nós já debatemos esse tema em momentos anteriores. Eu mesmo participei de discussões em que os produtores enfrentaram dificuldades na hora de vender o gado por conta de acordos entre frigoríficos que impunham preços muito baixos”, recordou.

Para Edvaldo, a decisão de atualizar a pauta fiscal foi tomada com base em uma escuta parcial. “Quem teve voz foi quem detém o controle do poder econômico dentro da cadeia produtiva do boi. A maioria dos pequenos e médios produtores não foi ouvida”, criticou.

Diante disso, o parlamentar sugeriu a suspensão imediata da nova tabela para que haja tempo suficiente para o diálogo e a escuta ampla dos envolvidos. “Por que a pressa? O mais adequado seria suspender a decisão para que todos tenham espaço no debate”, pontuou.

Magalhães também ressaltou que não se opõe à pauta fiscal como instrumento. Pelo contrário, afirmou que ela pode, inclusive, atuar como mecanismo de regulação de mercado em momentos em que os frigoríficos tentam impor preços abaixo do custo de produção. “Vai chegar o momento em que, para equilibrar, será necessário liberar a venda para fora. Já vivemos isso no Acre”, alertou.

O parlamentar ainda chamou atenção para a necessidade de separar debates diferentes dentro do tema, para evitar distorções. “Não vamos misturar sonegação com pauta. Nem incentivo fiscal com pauta. Incentivo fiscal é uma ferramenta para atrair e manter indústrias no Acre. Já a sonegação deve ser combatida com fiscalização adequada pela Secretaria da Fazenda. Esse é o papel dela, não da Assembleia”, disse.

Por fim, Edvaldo Magalhães reforçou o apelo por escuta e diálogo com os produtores. “Vamos reunir, gastar um tempo, ouvir quem precisa ser ouvido. Só assim encontraremos um caminho que seja justo para todos os lados”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale