Por iniciativa de Afonso Fernandes, Aleac promove encontro de captação de recursos federais

   Através de uma iniciativa do deputado Afonso Fernandes (PL), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu nesta sexta-feira (20) o 1º Encontro Técnico de Captação de Recursos Federais MEC/FNDE. O curso, que acontece no Museu dos Autonomistas, das 8:30h às 17h, conta com a participação de prefeitos, do secretário de Educação, engenheiros e técnicos do PAR.

A capacitação técnica tem como eixo a concepção do sistema, principais funções e legislação básica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Este sistema é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos.

Foram debatidas também questões referentes ao Plano de Ação Articulada (PAR), o Fundo Nacional de Saúde (FNS), e as diretrizes para os municípios serem beneficiados com recursos especificamente para a área da educação.

De acordo com o deputado Afonso Fernandes, o objetivo é fornecer orientações valiosas para os gestores sobre como utilizar de maneira eficiente os recursos disponíveis, e de como acessar recursos por meio do governo.

“Nesse cenário desafiador, o encontro visa capacitar os gestores a otimizar o uso dos recursos já disponíveis, garantindo que eles sejam alocados de maneira correta e eficaz. A educação básica, por exemplo, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do país, e é essencial assegurar que os recursos sejam direcionados para promover um ensino de qualidade no Estado”, enfatizou o parlamentar.

Durante o evento técnico, especialistas em captação de recursos, representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) compartilharam conhecimentos e melhores práticas com os gestores municipais e estaduais do Acre.

“A nossa intenção aqui é fortalecer a capacidade dos gestores de lidar com os desafios atuais e garantir que os recursos federais sejam utilizados de forma transparente e eficiente na melhoria da educação básica no Estado. Esse trabalho a gente costuma fazer em todo o Brasil em função da necessidade que existe nos municípios, e essa carência que o deputado Afonso coloca, infelizmente ela é real. Os municípios não podem jamais perder recursos que são seus de direito “, disse o palestrante Eder Carlos Dalberto.
Afonso Fernandes também destacou a importância desse encontro como um passo fundamental para garantir que a educação básica continue a ser um pilar do desenvolvimento nacional, mesmo diante de desafios orçamentários.

 “Esse evento representa um compromisso com a qualidade da educação e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, visando o benefício de todas as gerações futuras”,complementou o parlamentar.
O deputado agradeceu ainda o opoio da mesa diretora da Aleac para a realização do evento. “Agradeço ao presidente Luiz Gonzaga, e ao primeiro secretário, Nicolau Júnior pelo apoio incondicional”.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Ismael Medeiros