Audiência pública da Saúde apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2014

O deputado e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Eduardo Farias (PCdoB), participou na manhã desta quinta-feira, 29, da audiência pública de Prestação de Contas Quadrimestral – janeiro e abril de 2014 – da Secretaria de Saúde do Acre. O encontro visa dar transparência e visibilidade à gestão pública obedecendo à Lei Complementar nº 141, de 2012, que dispõe sobre as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde. De acordo com a legislação, as audiências públicas devem acontecer a cada quatro meses, apresentando o relatório das ações e investimentos na área da saúde. O evento foi realizado no auditório do Palácio de Justiça.

Durante o encontro, a secretária de Saúde do Estado, Suely Melo, informou o montante, fonte de recursos e as auditorias realizadas ou que ainda estão em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, bem como a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população. 

Além disso, foram apresentados relatórios sobre a gestão financeira, assim como o alinhamento das políticas adotadas junto ao Ministério da Saúde (MS), como a Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Urgência e Emergência, Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Iniciativas para Regulação do Acesso as Ações e Serviços de Saúde.

Suely Melo ressaltou ainda a importância da audiência para a população acreana. “Hoje vamos informar para a sociedade as ações que estão sendo desenvolvidas na área de saúde bem como os recursos aplicados nesse primeiro quadrimestre de 2014. Esse é o momento de ouvirmos dos usuários desse sistema sugestões de como podemos avançar e onde podemos melhorar. A opinião dessas pessoas é fundamental porque são elas que usam o serviço”, disse.

Em pronunciamento, o deputado Eduardo Farias destacou os avanços que a Saúde Pública do Acre alcançou nos últimos anos. Segundo o parlamentar, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um exemplo de como o setor progrediu.

“Esse momento é único e muito importante para o cidadão acreano, para o usuário da saúde pública do Acre. Sabemos que ainda temos desafios a vencer, mas não podemos deixar de reconhecer que avançamos muito na saúde do Estado nos últimos anos. Eu sempre destaco o SUS como uma conquista importante, um projeto ousado que não existe em nenhum outro lugar somente aqui no Brasil de tão desafiador que ele é. Nós universalismos a saúde com o SUS e isso é uma vitória para nós apesar de todos os problemas que temos que enfrentar diariamente, nós demos uma passo à frente com o SUS”, enfatizou.

Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Elenilson Souza, a audiência pública é uma boa oportunidade para que a sociedade participe das políticas públicas do Estado. “Acho necessária a participação popular neste processo de aplicação de recursos na área de saúde do nosso Estado. Acredito que ouvindo os anseios dos usuários desse sistema nós vamos resolver com mais facilidade os problemas existentes na saúde”, complementou.

Relatório 

A exposição feita pela secretária de Saúde durante o encontro demonstrou a situação atual das unidades estaduais de saúde e os avanços alcançados na área em cada regional do Estado. Durante o primeiro quadrimestre deste ano, entre janeiro e abril, foram investidos R$ 217 milhões o que corresponde a 33,18% do valor global por ano. O valor é dividido entre as áreas de atenção básica, vigilância em saúde, média e alta complexidade, gestão do SUS e outros.

Além da secretária de saúde, Suely Melo, e do deputado Eduardo Farias participaram da audiência representante dos órgãos do Ministério da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina, servidores da Saúde, membros da saúde indígena e da sociedade civil.

Mircléia Magalhães

Agência Aleac