<strong>Aleac promove audiência pública com cadastro de reserva da Educação</strong>

Aleac promove audiência pública com cadastro de reserva da Educação

Na manhã desta quarta-feira (30), foi realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma audiência pública para debater a situação dos aprovados no cadastro de reserva da Educação. A iniciativa partiu de membros das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo e Educação da Casa.

Em sua fala, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Ricardo Brandão, frisou que o referido concurso da Educação foi realizado em dezembro de 2018, onde foram aprovadas 1026 pessoas. Disse ainda que o concurso tinha uma validade até 23 de junho de 2021, teve seu prazo novamente prorrogado para vencimento dia 1º de abril de 2023. Ainda de acordo com ele, já existe uma nova data de convocação tramitando na Seplag.

“O concurso da Educação aprovou 1.026 candidatos, destes 845 foram convocados, restando 181 candidatos. Desses 181, já tem pedido de convocação tramitando na Seplag de um total de 54. E os outros 127 restantes, eu conversava hoje com o secretário de Educação, o planejamento organizacional deles já é no início do ano de 2023 fazer o chamamento do restante. Dito isso, eu não poderia deixar de agradecer e destacar o apoio e a parceria da PGE, que de fato tem sido fundamental nesse processo. Destaco ainda o papel desta Casa nesse debate e na construção de saídas e soluções”, ressaltou.

Em seguida, o deputado Daniel Zen (PT) deu sua sugestão para que seja aperfeiçoada a legislação de concurso público. Ele alega que a Educação é a única pasta cujo as carreiras não estão especificadas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

“Hoje não temos como saber a vacância na Educação, mas elas existem e podem ser repostas. Tendo o número total de escolas, de turmas e cargas horárias, faz-se o cálculo. Sugiro que na próxima reformulação seja incluída uma tabela com esses números, que mudam todos os anos, pois não são estáticos. Chegando a esse quantitativo, fica mais fácil para a gestão”, sugeriu.

A professora Antônia Juciane, uma das aprovadas para o cadastro de reserva, comemorou a boa notícia. “Estou muito feliz de saber que seremos convocados, que já tem uma data estipulada. Esperamos muito por esse momento. Obrigada”, disse.

O deputado Chico Viga (Podemos) também comemorou a boa notícia. “Estou muito feliz com a fala do secretário Ricardo Brandão. Em saber que a convocação do cadastro de reserva da Educação já está alinhada, que já tem uma data. Agradeço demais a Seplag e ao secretário Ricardo pelo apoio, por sempre estarem presentes nos debates, nas audiências públicas. Quando trabalhamos em parceria tudo se resolve”, disse.

O vice-presidente do Poder Legislativo, deputado Jenilson Leite (PSB), destacou que nos últimos quatro anos, a defesa pelos cadastros de reserva foi uma bandeira massivamente defendida pelos parlamentares. Ele pontuou que é de extrema importância para o Estado ter servidores efetivos.

“A valorização desses servidores é de extrema importância para o nosso Estado. À medida que desenvolvemos um esforço para que tenhamos mais concursos, também melhoramos nos mais diversos indicadores. Por tabela, a economia local é aquecida. Durante os últimos quatro anos nós fizemos um grande esforço por causa dessas pessoas que buscam um serviço com estabilidade”, disse. 

Ao encerrar a audiência pública, o presidente da Comissão de Serviço Público, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), destacou o papel importante da Aleac no debate dos cadastros de reserva das mais diversas categorias.

“Essa Casa tem cumprido um papel importante na questão do debate dos cadastros de reserva, levando sempre a uma construção de saída com segurança jurídica a situações que a princípio não tinham solução. A Aleac não só chamou a discussão, mas apresentou saídas importantes e isso precisa ser destacado. Quem é aprovado num concurso não quer esperar, isso é muito angustiante. E hoje saímos daqui com mais uma boa notícia”, enfatizou o parlamentar.

Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

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