Deputado Tchê pede redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas ao ICMS nas operações com gado

Na sessão remota desta terça-feira (15) o deputado Luís Tchê (PDT) apresentou uma indicação solicitando que a Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz) avalie a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas ao ICMS nas operações com gado.

“Aliada a estimável redução de 80% do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino para abate e buscando avançar ainda mais na pauta do Boi e na pauta dos Bezerros, é que eu proponho essa indicação para que o governo do Estado avalie a redução da alíquota da operação para valores entre 4% e 5% sem alteração do valor base, para machos e fêmeas, buscando atender efetivamente aos anseios do produtor rural acreano”, justificou o parlamentar.

O pedetista apresentou ainda um requerimento solicitando da Mesa Diretora da Aleac a realização de uma audiência pública para tratar acerca da pauta do gado e os problemas enfrentados atualmente por pecuaristas, pequenos produtores e donos de frigoríficos.

“Recebemos informações do Idaf sobre o abate de 2029, 2020, e 2021, e sobre a saída de gado por estado. Para se ter uma ideia, ano passado saiu do Acre 120 mil bezerros e o nosso Estado produziu quase 600 mil bezerros. Mas, sabemos que o preço dos insumos subiu muito e as dificuldades aumentaram e nós precisamos debater sobre isso. Faço ainda um apelo ao governador para que baixe a pauta do bezerro também, prezo pelos empregos que podem ser perdidos”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac