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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

“A Aleac não parou de funcionar um dia sequer na pandemia”, afirma Nicolau Júnior

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, os deputados estaduais avaliam como positivas as ações da Assembleia Legislativa do Acre em 2020. Para o presidente do parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), o trabalho de forma virtual possibilitou o bom desempenho na aprovação de leis com objetivo de minimizar os efeitos da crise sanitária e econômica do estado.

O parlamentar frisou que a Casa Legislativa não parou em nenhum momento e que todas as ações parlamentares e administrativas foram realizadas com êxito, ainda que de maneira remota.  O progressista ressaltou ainda que as reuniões de comissões técnicas e sessões plenárias, às terças e quartas-feiras, que foram realizadas e transmitidas pelo Youtube e Facebook, através da plataforma da casa, tiveram o acompanhamento atento da população acreana.

“Não deixamos de trabalhar um dia sequer desde o início da pandemia. Pelo contrário, a Aleac nunca produziu tanto. Trabalhamos intensamente, mesmo que virtualmente. Apesar de todas as restrições necessárias, o trabalho virtual na Aleac proporcionou uma boa produtividade, não havendo prejuízos na aprovação de mensagens do Executivo, por exemplo”, disse.

Fazendo uma comparação com a produção de 2019, o chefe do legislativo destacou que em 2020 mais de 390 proposições foram apresentadas, o que inclui projetos do Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, deputados e Mesa Diretora. Nicolau Júnior também enalteceu a atuação das Comissões.

“Ultrapassamos o número previsto de sessões em razão da urgente necessidade de avaliar e votar propostas de grande alcance social. As comissões da Aleac nunca estiveram tão movimentadas como na legislatura passada. Foram mais de 258 reuniões e 8 audiências públicas no total. Para se ter uma ideia, em 2019, foram apresentadas 288 proposições sendo que esse número saltou para mais de 390 em 2020. Ou seja, mesmo online a produção legislativa foi bem maior que a de 2019.  Apesar dos desafios, 2020 foi um ano muito produtivo, de muito trabalho e de grandes debates”, enfatizou o presidente da Aleac.

O vice-presidente do Poder Legislativo, deputado Jenilson Leite (PSB), assegurou que em nenhum momento os deputados foram omissos quando o executivo precisou. Ele garantiu que bandeiras ideológicas jamais foram impedimento para votar de forma favorável em projetos que beneficiassem a população.

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“Desde o início da pandemia, todas as matérias encaminhadas pelo executivo para a Aleac nós aprovamos. Não paramos um dia sequer, sempre com o intuito de ajudar, contribuir com projetos propositivos que abraçam a dificuldade do povo nesse momento que exige total contribuição nossa. Apresentei vários PL’s e todos eles foram de extrema importância para esse momento”, enfatizou.

O primeiro secretário da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), também avalia como positivo o desempenho da Assembleia em 2020, mesmo com as restrições impostas pelo novo coronavírus. Segundo ele, a possibilidade de trabalho remoto garantiu a produtividade do Legislativo, aprovando mensagens importantes do Poder Executivo e de parlamentares no enfrentamento à doença.

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“Encerramos o ano aprovando projetos importantes, objetivando ajudar os cidadãos do nosso estado. O ano de 2020 foi desafiador para o estado e consequentemente para a Aleac, que teve a tarefa de discutir e votar todas as matérias que pudessem dar resposta positiva no combate e enfrentamento à Covid-19. Trabalhamos de modo virtual e presencial quando necessário, sempre obedecendo todas as medidas de prevenção da doença”, complementou.

O líder do governo na Aleac, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), frisou que todos os parlamentares foram sensíveis às causas da população devido às dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.

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“Tanto os parlamentares quanto o Executivo apresentaram medidas importantes de combate à pandemia. Nos esforçamos ao máximo para garantir o bom funcionamento da Aleac ainda que de modo online. Mas, sabemos que o momento ainda é crítico e exige dos governantes cautela e muita responsabilidade. Enquanto parlamentar, continuarei trabalhando para tentar minimizar essa situação caótica”, disse.

Já para o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), o parlamento cumpriu seu papel, principalmente no enfrentamento à pandemia. O oposicionista frisou que a Assembleia Legislativa em trabalho remoto, respondeu ao desafio com muito debate e maior produção legislativa.

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“A pandemia mudou o modo de olharmos o mundo e de nos comportar no cotidiano. Imposição da dura realidade. As sessões virtuais tiveram grande visibilidade, transmitidas ao vivo e com o acompanhamento atento da comunidade. É só pesquisar e constatar que todos os indicadores da produção parlamentar cresceram na pandemia, fato que forçará uma nova tomada de atitude quanto à regulação do trabalho remoto”, disse.

Mircléia Magalhães/Agência Aleac